Procedimento Comum Cível 8001071-95.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 56.080,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE ALBERTO SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

REGINA LUCIA VAZ SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/BA 57018·CPF·Representa: Autor

THADEU GOMES MUNIZ

OAB/BA 44113·CPF·Representa: Réu

ELOY MAGALHAES HOLZGREFE JUNIOR

OAB/BA 10233·CPF·Representa: Réu

JOEL ALVES BARRETO FILHO

OAB/BA 9279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:44

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:34

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 12:54

Juntada de certidão

28/02/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:10

Desentranhado o documento

18/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de THADEU GOMES MUNIZ em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:53

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:44

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:34

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:14

04/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 12:54

Juntada de certidão

28/02/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:10

Desentranhado o documento

18/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de THADEU GOMES MUNIZ em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOEL ALVES BARRETO FILHO em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 10:23

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:01

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:33

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 21:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 29/10/2024 13:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

29/10/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Valdeci Fernandes De Oliveira Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018) Reu: Jose Alberto Silva Oliveira Advogado: Thadeu Gomes Muniz (OAB:BA44113) Reu: Regina Lucia Vaz Sampaio Advogado: Eloy Magalhaes Holzgrefe Junior (OAB:BA10233) Advogado: Joel Alves Barreto Fi Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA CITAÇÃO 8001071-95.2019.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Fernandes De Oliveira Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018) Reu: Jose Alberto Silva Oliveira Advogado: Thadeu Gomes Muniz (OAB:BA44113) Reu: Regina Lucia Vaz Sampaio Advogado: Eloy Magalhaes Holzgrefe Junior (OAB:BA10233) Advogado: Joel Alves Barreto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001071-95.2019.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Fernandes De Oliveira Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018) Reu: Jose Alberto Silva Oliveira Advogado: Thadeu Gomes Muniz (OAB:BA44113) Reu: Regina Lucia Vaz Sampaio Advogado: Eloy Magalhaes Holzgrefe Junior (OAB:BA10233) Advogado: Joel Alves Barreto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001071-95.2019.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Fernandes De Oliveira Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018) Reu: Jose Alberto Silva Oliveira Advogado: Thadeu Gomes Muniz (OAB:BA44113) Reu: Regina Lucia Vaz Sampaio Advogado: Eloy Magalhaes Holzgrefe Junior (OAB:BA10233) Advogado: Joel Alves Barreto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001071-95.2019.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Fernandes De Oliveira Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018) Reu: Jose Alberto Silva Oliveira Advogado: Thadeu Gomes Muniz (OAB:BA44113) Reu: Regina Lucia Vaz Sampaio Advogado: Eloy Magalhaes Holzgrefe Junior (OAB:BA10233) Advogado: Joel Alves Barreto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001071-95.2019.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Fernandes De Oliveira Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018) Reu: Jose Alberto Silva Oliveira Advogado: Thadeu Gomes Muniz (OAB:BA44113) Reu: Regina Lucia Vaz Sampaio Advogado: Eloy Magalhaes Holzgrefe Junior (OAB:BA10233) Advogado: Joel Alves Barreto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001071-95.2019.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 23:29

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/10/2024 13:15 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

09/10/2024, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:23

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:06

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:04

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:22

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:17

Apensado ao processo 0000024-70.2010.8.05.0096

31/08/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 08:00

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 07:59

Audiência Conciliação não-realizada para 24/03/2020 10:45 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

25/01/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 09:47

Decorrido prazo de ELOY MAGALHAES HOLZGREFE JUNIOR em 02/12/2021 23:59.

07/12/2021, 04:24

Decorrido prazo de GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.

07/12/2021, 04:24

Publicado Intimação em 24/11/2021.

25/11/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 11:21

Publicado Intimação em 24/11/2021.

25/11/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 09:55

Decorrido prazo de THADEU GOMES MUNIZ em 09/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 03:46

Decorrido prazo de REGINA LUCIA VAZ SAMPAIO em 09/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 03:46

Decorrido prazo de GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 03:46

Juntada de certidão

06/04/2020, 09:09

Publicado Intimação em 28/02/2020.

09/03/2020, 19:52

Publicado Intimação em 28/02/2020.

09/03/2020, 19:52

Publicado Intimação em 28/02/2020.

09/03/2020, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 10:03

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 10:45.

21/02/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:36

Conclusos para decisão

07/02/2020, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 10:37

Conclusos para despacho

28/11/2019, 13:19

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 19:36

Juntada de Petição de petição inicial

26/11/2019, 19:35

Juntada de Petição de petição inicial

26/11/2019, 19:35

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 23:29

Despacho

•16/09/2024, 17:23

Despacho

•28/08/2023, 15:44

Despacho

•20/02/2020, 14:36

Decisão

•09/01/2020, 10:37