Execução Fiscal 8010353-68.2018.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 418,49

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SEABRA

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JAILTON DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEABRA em 13/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

21/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2026, 14:46

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 06/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:05

Publicado Despacho em 20/02/2025.

27/02/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

27/02/2025, 22:59

Expedição de despacho.

18/02/2025, 11:02

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEABRA em 13/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

21/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2026, 14:46

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Documentos

Despacho

•17/05/2025, 14:55

Despacho

•18/02/2025, 11:02

15/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 06/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:05

Publicado Despacho em 20/02/2025.

27/02/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

27/02/2025, 22:59

Expedição de despacho.

18/02/2025, 11:02

Juntada de certidão

18/02/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:26

Conclusos para decisão

18/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Seabra Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Executado: Jailton Dos Santos Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Be PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ATO ORDINATÓRIO 8010353-68.2018.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

14/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SEABRA em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 00:41

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024, 09:02

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2023, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2023, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 11:03

Expedição de despacho.

24/10/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:37

Conclusos para despacho

17/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

03/05/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:46

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:30

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 04/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2020, 11:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/04/2020, 11:00

Publicado Intimação em 16/03/2020.

17/03/2020, 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 10:04

Expedição de citação via Central de Mandados.

13/03/2020, 10:04

Audiência conciliação designada para 21/05/2020 08:30.

13/03/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:38

Conclusos para decisão

17/10/2018, 14:42

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 14:42

Despacho

•23/01/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:01

Despacho

•24/10/2023, 10:18

Despacho

•25/09/2023, 14:37

Despacho

•18/04/2023, 13:55

Despacho

•22/03/2023, 17:46

Despacho

•05/03/2020, 15:38