Alteração de Regime de Bens 8029951-36.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILAlteração de Regime de Bens

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Alteração de Regime de Bens · 3ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

ANTONIO REGINALDO FREITAS CRUZ

CPF

Autor

SILVIA CRISTINA VIEIRA DE FREITAS CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:57

Publicado Intimação em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:27

Conclusos para despacho

21/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/12/2025, 18:24

Decorrido prazo de Rômulo Ruan Santos da Silva Fiuza Carneiro e Mello em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de Rômulo Ruan Santos da Silva Fiuza Carneiro e Mello em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de Rômulo Ruan Santos da Silva Fiuza Carneiro e Mello em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de Rômulo Ruan Santos da Silva Fiuza Carneiro e Mello em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:10

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 16:57

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 16:57

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:57

Publicado Intimação em 14/10/2024.

09/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:27

Conclusos para despacho

21/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:12

Despacho

•10/11/2025, 08:34

08/12/2025, 18:24

Decorrido prazo de Rômulo Ruan Santos da Silva Fiuza Carneiro e Mello em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:12

Decorrido prazo de Rômulo Ruan Santos da Silva Fiuza Carneiro e Mello em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de Rômulo Ruan Santos da Silva Fiuza Carneiro e Mello em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de Rômulo Ruan Santos da Silva Fiuza Carneiro e Mello em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:10

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:10

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 16:57

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 16:57

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 08:34

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:07

Expedição de intimação.

01/08/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:05

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 13/05/2025 23:59.

24/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 07:59

Publicado Intimação em 15/04/2025.

29/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

29/04/2025, 02:01

Publicado Intimação em 15/04/2025.

29/04/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

29/04/2025, 02:00

Expedição de intimação.

28/04/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:40

Expedição de intimação.

15/04/2025, 20:46

Expedição de Edital.

15/04/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:44

Expedição de intimação.

11/04/2025, 12:09

Desentranhado o documento

11/04/2025, 12:04

Desentranhado o documento

11/04/2025, 12:04

Expedição de intimação.

11/04/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2025, 14:18

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Antonio Reginaldo Freitas Cruz Advogado: Rômulo Ruan Santos Da Silva Fiuza Carneiro E Mello (OAB:BA64891) Advogado: Emerson Lucianno Pereira Leonel Silva Matos (OAB:BA60262) Interessado: Silvia Cristina Vieira De Freitas Cruz Advogado: Rômulo Ruan Santos Da Silva Fiuza Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029951-36.2023.8.05.0080 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Antonio Reginaldo Freitas Cruz Advogado: Rômulo Ruan Santos Da Silva Fiuza Carneiro E Mello (OAB:BA64891) Advogado: Emerson Lucianno Pereira Leonel Silva Matos (OAB:BA60262) Interessado: Silvia Cristina Vieira De Freitas Cruz Advogado: Rômulo Ruan Santos Da Silva Fiuza Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029951-36.2023.8.05.0080 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:02

Conclusos para despacho

04/12/2023, 23:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 23:21

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 23:21

Despacho

•24/03/2025, 16:15

Despacho

•17/09/2024, 10:02

Despacho

•02/02/2024, 14:02