Execução Fiscal 8093337-49.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.774,41

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA JOSE DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/05/2026, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:24

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:13

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:13

Conclusos para decisão

07/03/2026, 17:39

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

10/05/2026, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO em 05/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/03/2026, 22:13

Sentença

•08/03/2026, 22:13

14/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:24

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:13

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:13

Conclusos para decisão

07/03/2026, 17:39

Processo Desarquivado

01/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/08/2025, 10:15

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Jose De Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8093337-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093337-49.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 10:40

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

29/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/09/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:32

Expedição de ato ordinatório.

06/09/2024, 13:32

Conclusos para decisão

06/09/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:21

Expedição de Carta.

29/07/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:26

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 13:35

Decisão

•10/10/2024, 10:40

Decisão

•10/10/2024, 10:40

Decisão

•10/10/2024, 10:40

Despacho

•06/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 07:21

Despacho de citação por AR Digital

•29/07/2024, 15:26