Execução Fiscal 8095440-68.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.071,03

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FLORIDA ESTETICA EIRELI

Terceiro

DEISE DA CRUZ SILVA ORNELAS 02143427514

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de DEISE DA CRUZ SILVA ORNELAS 02143427514 em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:59

Publicado Sentença em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

17/07/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:26

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:26

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 12:41

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/07/2024, 08:14

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 15:29

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de DEISE DA CRUZ SILVA ORNELAS 02143427514 em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:59

Publicado Sentença em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

17/07/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 12:41

Sentença

•12/07/2024, 12:41

12/07/2024, 13:26

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:26

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 12:41

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/07/2024, 08:14

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de DEISE DA CRUZ SILVA ORNELAS 02143427514 em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Deise Da Cruz Silva Ornelas 02143427514 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8095440-68.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095440-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 23:57

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 23:57

Comunicação eletrônica

20/02/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2024, 23:57

Conclusos para decisão

29/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 11:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 11:46

Decorrido prazo de DEISE DA CRUZ SILVA ORNELAS 02143427514 em 20/07/2023 23:59.

06/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de DEISE DA CRUZ SILVA ORNELAS 02143427514 em 20/07/2023 23:59.

06/08/2023, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:26

Arquivado Provisoramente

10/07/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 22:20

Publicado Decisão em 28/06/2023.

29/06/2023, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/06/2023, 10:00

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:15

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

18/09/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 11:08

Conclusos para despacho

16/09/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 11:27

Sentença

•12/07/2024, 12:41

Decisão

•20/02/2024, 23:57

Decisão

•20/02/2024, 23:57

Decisão

•20/02/2024, 23:57

Decisão

•27/06/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:15

Despacho de citação por AR Digital

•18/09/2020, 11:08