Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:08
Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 05/11/2024 23:59.
07/04/2026, 14:03
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF em 05/11/2024 23:59.
07/04/2026, 14:03
Publicado Despacho em 14/10/2024.
07/04/2026, 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 10:15
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.
30/03/2026, 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2026, 11:08
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 15:54
Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2026, 17:52
Juntada de Petição de alegações finais
23/03/2026, 18:59
Publicado Despacho em 04/03/2026.
04/03/2026, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 08:13
Documentos
Ato Ordinatório
•26/03/2026, 15:54
Despacho
•02/03/2026, 08:13
07/04/2026, 10:15
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.
30/03/2026, 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2026, 11:08
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 15:54
Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2026, 17:52
Juntada de Petição de alegações finais
23/03/2026, 18:59
Publicado Despacho em 04/03/2026.
04/03/2026, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 08:13
Conclusos para despacho
23/02/2026, 16:21
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 12:57
Juntada de Petição de outros documentos
02/01/2026, 19:42
Publicado Decisão em 15/12/2025.
15/12/2025, 10:23
Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025
13/12/2025, 04:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2025, 11:06
Conclusos para decisão
27/11/2025, 10:23
Conclusos para despacho
04/11/2025, 08:16
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 23:27
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 14:43
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.
14/10/2025, 03:17
Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025
14/10/2025, 03:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 11:23
Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 11:21
Juntada de certidão
10/10/2025, 10:00
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 10:13
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
19/09/2025, 10:11
Desentranhado o documento
19/09/2025, 10:11
Juntada de certidão
19/09/2025, 09:57
Juntada de certidão
03/09/2025, 11:50
Publicado Despacho em 21/08/2025.
26/08/2025, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
26/08/2025, 05:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025, 14:08
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025, 08:12
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025, 08:12
Conclusos para despacho
22/05/2025, 16:57
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025, 17:58
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
11/04/2025, 03:26
Publicado Despacho em 08/04/2025.
11/04/2025, 03:26
Juntada de certidão
04/04/2025, 10:30
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025, 09:02
Conclusos para despacho
11/11/2024, 11:33
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 11:37
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Construtora Jurema Ltda Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Advogado: Tania Maria Alves De Souza (OAB:BA20825) Advogado: Isis Vanessa Monteiro (OAB:BA31336) Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Advogado: Camila Matos Mo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0000540-67.2008.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso
14/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024, 11:03
Conclusos para decisão
27/09/2024, 11:30
Recebidos os autos
22/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024, 17:15
Juntada de certidão
22/09/2024, 17:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/03/2024, 11:07
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF em 19/12/2023 23:59.
27/01/2024, 07:54
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
13/01/2024, 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
13/01/2024, 20:26
Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2023, 18:35
Ato ordinatório praticado
23/11/2023, 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023, 10:45
Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de ALVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de TANIA MARIA ALVES DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de EDEBALDO DOS ANJOS LIMA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA RAMOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de ISIS VANESSA MONTEIRO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Decorrido prazo de PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 04:58
Juntada de Petição de apelação
18/09/2023, 17:45
Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023, 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023, 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023, 12:56
Expedição de intimação.
22/08/2023, 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023, 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2023, 17:45
Conclusos para julgamento
06/10/2022, 10:24
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 14:54
Publicado Despacho em 15/08/2022.
21/08/2022, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022
21/08/2022, 13:48
Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2022, 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022, 13:06
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022, 09:38
Conclusos para decisão
17/11/2021, 00:19
Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMA LTDA em 24/09/2021 23:59.
28/10/2021, 08:00
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CHESF em 22/09/2021 23:59.
28/10/2021, 07:59
Juntada de Petição de petição
24/09/2021, 12:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2021, 11:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2021, 11:07
Juntada de Petição de petição
04/09/2021, 16:14
Publicado Decisão em 31/08/2021.
31/08/2021, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021, 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2021, 16:42
Juntada de Petição de petição
20/07/2021, 09:07
Juntada de Petição de petição
20/07/2021, 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2021, 13:09
Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2021, 13:09
Juntada de Petição de petição
18/09/2020, 21:23
Juntada de certidão
15/06/2020, 12:21
Juntada de Petição de petição
17/04/2019, 20:10
Conclusos para despacho
24/08/2018, 11:07
Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA RAMOS em 16/04/2018 23:59:59.
18/04/2018, 11:14
Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 16/04/2018 23:59:59.
18/04/2018, 11:14
Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA RAMOS em 16/04/2018 23:59:59.
18/04/2018, 11:14
Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 16/04/2018 23:59:59.