Execução Fiscal 0102736-06.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.349,47

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES

OAB/BA 6702·CPF·Representa: Réu

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO

OAB/BA 6987·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDIVAL ALMEIDA ANDRADE

Reu

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edival Almeida Andrade Advogado: Antonio David Filgueiras Nunes (OAB:BA6702) Advogado: Otacilio Antonio Tibirica Argolo (OAB:BA6987) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102736-06.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 21:44

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Publicação

17/01/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

10/11/2016, 00:00

Publicação

21/04/2016, 00:00

Recebimento

18/04/2016, 00:00

Mero expediente

13/04/2016, 00:00

Petição

11/03/2016, 00:00

Petição

11/03/2016, 00:00

Petição

24/09/2013, 00:00

Recebimento

05/10/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

09/09/2010, 16:41

Conclusão

02/12/2009, 08:58

Recebimento

19/11/2009, 09:20

Todas as movimentações(19)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edival Almeida Andrade Advogado: Antonio David Filgueiras Nunes (OAB:BA6702) Advogado: Otacilio Antonio Tibirica Argolo (OAB:BA6987) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102736-06.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 21:44

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:32

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 16:03

Publicação

17/01/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

10/11/2016, 00:00

Publicação

21/04/2016, 00:00

Recebimento

18/04/2016, 00:00

Mero expediente

13/04/2016, 00:00

Petição

11/03/2016, 00:00

Petição

11/03/2016, 00:00

Petição

24/09/2013, 00:00

Recebimento

05/10/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

09/09/2010, 16:41

Conclusão

02/12/2009, 08:58

Recebimento

19/11/2009, 09:20

Remessa

19/10/2009, 14:13

Documento

04/11/2008, 09:33

Decurso de Prazo

24/10/2008, 10:38

Decurso de Prazo

24/10/2008, 10:38

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:01

Decisão

•10/10/2024, 06:26

Decisão

•10/10/2024, 06:26

Decisão

•05/02/2024, 16:50

Despacho

•13/04/2016, 16:57