Execução Fiscal 0309120-79.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.991,22

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ELZA M M SILVA RAMOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:53

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:12

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Elza M M Silva Ramos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0309120-79.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0309120-79.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:53

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:12

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:15

Decisão

•09/10/2024, 21:15

06/12/2024, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Elza M M Silva Ramos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0309120-79.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0309120-79.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 15:23

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:31

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:34

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:54

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:54

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:25

Comunicação eletrônica

20/10/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 20:37

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

29/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2019, 00:00

Mero expediente

04/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2014, 00:00

Documento

13/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2013, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:31

Despacho

•02/08/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 16:10

Decisão

•29/07/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 08:56

Despacho

•04/04/2014, 16:33