Execução Fiscal 0307410-18.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 18.852,17

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE ALOISIO ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA

OAB/BA 19868·CPF·Representa: Autor

GREICE ALVES NASCIMENTO

OAB/BA 57976·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE ALOISIO ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

JOSE ALOISIO ARAUJO SANTOA E IANDIRA FERREIRA LOURES

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:49

Expedição de intimação.

28/04/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:30

Nomeado outro auxiliar da justiça

30/03/2026, 17:51

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de JOSÉ ALOISIO ARAUJO SANTOA E IANDIRA FERREIRA LOURES em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:20

Publicado Decisão em 03/06/2025.

26/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:08

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:34

Expedição de intimação.

17/11/2025, 10:26

Todas as movimentações(61)

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:49

Expedição de intimação.

28/04/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 15:49

Despacho

•28/04/2026, 16:56

28/04/2026, 16:56

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:30

Nomeado outro auxiliar da justiça

30/03/2026, 17:51

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de JOSÉ ALOISIO ARAUJO SANTOA E IANDIRA FERREIRA LOURES em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:20

Publicado Decisão em 03/06/2025.

26/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:08

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:34

Expedição de intimação.

17/11/2025, 10:26

Concedida em parte a Medida Liminar

17/09/2025, 19:45

Conclusos para decisão

17/09/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501846354

30/05/2025, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 13:47

Conclusos para decisão

22/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/05/2025, 21:08

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOSÉ ALOISIO ARAUJO SANTOA E IANDIRA FERREIRA LOURES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:10

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: José Aloisio Araujo Santoa E Iandira Ferreira Loures Exequente: Municipio De Ilheus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307410-18.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0307410-18.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:03

Publicado Decisão em 02/05/2024.

21/05/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

21/05/2024, 18:01

Expedição de decisão.

26/04/2024, 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 20:08

Conclusos para decisão

18/11/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:21

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2019, 00:00

Petição

20/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/08/2019, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2019, 00:00

Mero expediente

24/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

30/03/2017, 00:00

Documento

30/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2017, 00:00

Audiência Designada

30/01/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Expedição de documento

14/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2016, 00:00

Documento

13/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/09/2016, 00:00

Decisão

•30/03/2026, 17:51

Decisão

•17/11/2025, 10:26

Decisão

•17/09/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:44

Decisão

•30/05/2025, 13:47

Decisão

•30/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:53

Decisão

•26/04/2024, 20:08

Despacho

•24/07/2019, 16:35

Despacho

•15/12/2016, 18:35