Usucapião 0500301-30.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2015

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

DOISBRACOS EQUIPAMENTOS COMERCIO E EXPORTACAO S/A

CNPJ

Reu

SOARES MENDES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALTAMIRA CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO MENDES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

DOISBRACOS EQUIPAMENTOS COMERCIO E EXPORTACAO S/A

CNPJ

Reu

SOARES MENDES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALTAMIRA CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO MENDES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE CAJADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 21:03

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:29

Baixa Definitiva

17/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Doisbracos Equipamentos Comercio E Exportacao S/a Terceiro Interessado: Pedro Mendes De Oliveira Terceiro Interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0500301-30.2015.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Joselita Oliveira Nascimento Advogado: Fernanda Henze Da Silva (OAB:BA50529) Advogado: Jaime Guilherme Souza Da Silva (OAB:BA13930) Terceiro

14/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 23:44

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:18

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/04/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 12:30

Sentença

•09/10/2024, 12:30

29/09/2025, 21:03

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:29

Baixa Definitiva

17/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Doisbracos Equipamentos Comercio E Exportacao S/a Terceiro Interessado: Pedro Mendes De Oliveira Terceiro Interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0500301-30.2015.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Joselita Oliveira Nascimento Advogado: Fernanda Henze Da Silva (OAB:BA50529) Advogado: Jaime Guilherme Souza Da Silva (OAB:BA13930) Terceiro

14/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.

13/08/2023, 00:57

Decorrido prazo de DOISBRACOS EQUIPAMENTOS COMERCIO E EXPORTACAO S/A em 28/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 18:07

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

09/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2022, 00:00

Mero expediente

27/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2022, 00:00

Petição

17/11/2021, 00:00

Publicação

04/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2021, 00:00

Antecipação de tutela

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2021, 00:00

Publicação

17/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2021, 00:00

Documento

29/09/2020, 00:00

Petição

18/09/2020, 00:00

Petição

29/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2020, 00:00

Petição

25/04/2020, 00:00

Documento

04/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2020, 00:00

Petição

27/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

07/11/2019, 00:00

Mandado

05/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2019, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Documento

07/08/2015, 00:00

Expedição de Mandado

24/04/2015, 00:00

Expedição de Ofício

24/04/2015, 00:00

Expedição de Ofício

24/04/2015, 00:00

Expedição de Ofício

24/04/2015, 00:00

Publicação

20/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2015, 00:00

Mero expediente

09/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/02/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:40

Despacho

•27/05/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 20:17

Decisão

•28/09/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 13:47

Despacho

•09/03/2015, 11:42