Execução Fiscal 0503644-03.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.982,10

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

VALNOIR FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:57

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Valnoir Ferreira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503644-03.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503644-03.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:19

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 19:42

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:57

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:19

Decisão

•09/10/2024, 21:19

06/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Valnoir Ferreira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503644-03.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503644-03.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:19

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 19:42

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:22

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:07

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:15

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

18/05/2023, 06:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

04/01/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 19:22

Comunicação eletrônica

12/10/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2022, 00:00

Execução Frustrada

05/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2019, 00:00

Publicação

29/03/2019, 00:00

Mero expediente

26/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2019, 00:00

Documento

19/02/2019, 00:00

Audiência Designada

23/11/2018, 00:00

Mandado

06/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

01/11/2018, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2018, 00:00

Mero expediente

08/10/2018, 00:00

Documento

04/10/2018, 00:00

Petição

05/09/2018, 00:00

Petição

31/08/2018, 00:00

Publicação

05/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

01/08/2018, 00:00

Audiência Designada

01/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Mero expediente

26/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2018, 00:00

Mero expediente

29/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2018, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 23:22

Despacho

•03/08/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:51

Ato Ordinatório

•12/10/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•12/10/2022, 19:22

Decisão

•05/04/2022, 16:38

Despacho

•26/03/2019, 09:28

Despacho

•08/10/2018, 16:51

Despacho

•26/07/2018, 10:03

Despacho

•29/06/2018, 16:19