Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000174-37.2024.8.05.0220 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Santa Cruz Cabrália

Partes do Processo

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE

OAB/BA 17312·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BELAS PRADO

OAB/BA 78411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:48

Publicado Despacho em 14/10/2024.

17/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:59

Expedição de mandado.

21/01/2026, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/01/2026, 09:10

Expedição de decisão.

21/01/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/01/2026, 09:13

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:10

Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:51

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:48

Publicado Despacho em 14/10/2024.

17/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 10:09

Decisão

•12/10/2025, 10:44

31/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:59

Expedição de mandado.

21/01/2026, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/01/2026, 09:10

Expedição de decisão.

21/01/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/01/2026, 09:13

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:10

Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:51

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 03:55

Expedição de decisão.

13/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/10/2025, 10:44

Conclusos para decisão

04/06/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 12:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:01

Expedição de despacho.

12/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

12/02/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Fernanda Christianini Salvatore Advogado: Fernanda Christianini Salvatore (OAB:BA17312) Advogado: Vinicius Belas Prado (OAB:BA78411) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 8000174-37.2024.8.05.0220 Petição Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália

14/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2024, 13:55

Expedição de despacho.

10/10/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 20:11

Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:32

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 12:09

Despacho

•10/10/2024, 13:54

Despacho

•06/03/2024, 20:11

Documento de Comprovação

•16/02/2024, 12:09