Execução Fiscal 8000583-79.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.205,86

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDSON FERREIRA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2026, 06:37

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:36

Publicado Intimação em 01/12/2025.

20/12/2025, 14:01

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

20/12/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:58

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:00

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:56

Publicado Intimação em 14/10/2024.

20/10/2024, 05:19

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2026, 06:37

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 06:37

Despacho

•26/11/2025, 09:41

13/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:36

Publicado Intimação em 01/12/2025.

20/12/2025, 14:01

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

20/12/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:58

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:41

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:00

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 17:56

Publicado Intimação em 14/10/2024.

20/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

20/10/2024, 05:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Edson Ferreira Souza Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Exequente, através de se Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000583-79.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/07/2024, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 11:33

Publicado Intimação em 29/04/2024.

28/04/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 20:26

Expedição de citação.

25/04/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:59

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 09/08/2023 23:59.

18/10/2023, 23:57

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 09/08/2023 23:59.

18/10/2023, 23:19

Publicado Intimação em 18/07/2023.

16/10/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 12:24

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 12:23

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023, 11:49

Expedição de citação.

10/07/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:06

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:15

Publicado Intimação em 04/07/2022.

05/07/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:21

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 11:36

Despacho

•23/04/2024, 11:59

Despacho

•26/06/2023, 14:06

Despacho

•18/04/2022, 23:21