Ação Penal - Procedimento Sumário 8000859-75.2024.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capela do Alto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRAN LIMA DOS SANTOS

OAB/BA 81344·CPF·Representa: Réu

RENATO CELIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 77553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

SAMUEL BARBOSA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 14/10/2024.

08/04/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:55

Juntada de certidão

20/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DE JESUS em 22/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DE JESUS em 22/07/2025 23:59.

09/03/2026, 21:31

Publicado Intimação em 17/07/2025.

09/03/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 20:36

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DE JESUS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 20/10/2025.

12/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 11:46

Juntada de certidão

25/09/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:59

Publicado Intimação em 14/10/2024.

08/04/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:55

Juntada de certidão

20/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DE JESUS em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 00:11

Decisão

•14/07/2025, 12:16

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DE JESUS em 22/07/2025 23:59.

09/03/2026, 21:31

Publicado Intimação em 17/07/2025.

09/03/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

09/03/2026, 20:36

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DE JESUS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 20/10/2025.

12/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 11:46

Juntada de certidão

25/09/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 00:11

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:31

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 09:55

Juntada de certidão

15/07/2025, 09:52

Expedição de intimação.

15/07/2025, 09:40

Nomeado defensor dativo

14/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de JAIRAN LIMA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:20

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:38

Expedição de intimação.

24/04/2025, 10:13

Juntada de certidão

24/04/2025, 10:09

Nomeado defensor dativo

24/04/2025, 07:55

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:20

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:20

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:20

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

16/10/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000859-75.2024.8.05.0048 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Samuel Barbosa De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000859-75.2024.8.05.0048 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAP

14/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:55

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:53

Expedição de intimação.

03/10/2024, 11:51

Expedição de citação.

03/10/2024, 11:51

Recebida a denúncia contra SAMUEL BARBOSA DE JESUS - CPF: 044.997.725-08 (TESTEMUNHA)

03/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:35

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:34

Distribuído por dependência

06/09/2024, 12:42

Despacho

•24/04/2025, 07:55

Petição

•16/10/2024, 20:38

Decisão

•03/10/2024, 11:32