Execução Fiscal 8001805-68.2024.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 8001805-68.2024.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:18

Expedição de intimação.

11/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 21:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de FRANCO DE CERQUEIRA VIOLANTE em 21/10/2024 23:59.

22/04/2026, 18:37

Publicado Intimação em 14/10/2024.

22/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

26/03/2026, 18:56

Juntada de

09/10/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Franco De Cerqueira Violante Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001805-68.2024.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Franco De Cerqueira Violante Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001805-68.2024.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

14/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 12:43

Sentença

•08/04/2026, 09:23

—

Partes do Processo(6)

Publicado Sentença em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Decorrido prazo de FRANCO DE CERQUEIRA VIOLANTE em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de

Todas as movimentações(21)