Execução de Título Extrajudicial 8002036-50.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.506,15

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 02/10/2023 23:59.

28/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 02/10/2023 23:59.

27/04/2026, 23:12

Publicado Certidão em 25/09/2023.

27/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 21/03/2025 23:59.

05/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 21/03/2025 23:59.

05/04/2026, 14:38

Publicado Certidão em 21/02/2025.

05/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:36

Publicado Sentença em 25/11/2024.

01/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:19

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 02/10/2023 23:59.

28/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 02/10/2023 23:59.

27/04/2026, 23:12

Publicado Certidão em 25/09/2023.

27/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 21/03/2025 23:59.

05/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 21/03/2025 23:59.

05/04/2026, 14:38

Publicado Certidão em 21/02/2025.

05/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:36

Publicado Sentença em 25/11/2024.

01/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:19

Publicado Certidão em 21/11/2024.

01/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 10:12

Publicado Certidão em 28/07/2025.

15/03/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 08:59

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 12:09

Baixa Definitiva

24/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:08

Expedição de certidão.

24/07/2025, 12:08

Processo Desarquivado

22/07/2025, 10:05

Arquivado Provisoriamente

19/02/2025, 11:06

Expedição de certidão.

19/02/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171) Advogado: Lothar Mathaus Pinheiro Magestade (OAB:BA76371) Executado: Alexsandro Vilela Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002036-50.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s): ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171), VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371) EXECUTADO: ALEXSANDRO VILELA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Visto. As partes apresentaram minuta de acordo no ID. 472562529, devidamente assinada e requereram o seguinte: “Nos termos do art. 190 CPC/15, as partes ajustam negócio jurídico processual para SUSPENSÃO do procedimento pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 922 do CPC, enquanto perdurar o pagamento das parcelas OU até a ocorrência de eventual descumprimento dos termos do contrato, quando haverá vencimento antecipado da dívida com a incidência dos termos previstos no item 2.1.” Vieram-me os autos conclusos. Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que surtam seus efeitos legais. Suspendo o curso do processo pelo prazo definido pelas partes para efeito de pagamento do débito, conforme autoriza o art. 922 do CPC. Findo o prazo do pedido de suspensão, deverá a SECV desarquivar os autos e intimar o Exequente para se manifestar a respeito do pagamento do débito pela parte Executada, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção com fundamento no art. 924, II, do CPC. Manifestada alguma questão pelas partes, antes do fim do prazo, voltem-me os autos conclusos. Proceda-se ao arquivamento provisório dos autos. Sem custas remanescentes, conforme §3º do art. 90 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus (BA). Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8002036-50.2023.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

26/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

19/11/2024, 18:20

Determinado o arquivamento

19/11/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2024, 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

27/10/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Advogado: Marcia Nunes De Assis M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002036-50.2023.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Advogado: Marcia Nunes De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8002036-50.2023.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:56

Publicado Decisão em 22/07/2024.

23/07/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

23/07/2024, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2024, 20:59

Conclusos para decisão

21/09/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/07/2023, 10:44

Mandado devolvido Positivamente

17/06/2023, 01:23

Publicado Certidão em 23/05/2023.

01/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:56

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2023, 09:52

Publicado Despacho em 24/05/2023.

28/05/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 23:57

Expedição de mandado.

24/05/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:43

Conclusos para despacho

21/05/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2023, 20:19

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2023, 14:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 11:39

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 11:21

Sentença

•19/11/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:37

Decisão

•18/07/2024, 13:07

Decisão

•17/07/2024, 20:59

Despacho

•23/05/2023, 09:12

Despacho

•22/05/2023, 19:43