Execução Fiscal 8008072-75.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.468,17

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

EDMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:48

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:09

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Edmundo Barbosa Do Nascimento - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008072-75.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008072-75.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:48

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:09

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:15

Decisão

•09/10/2024, 21:15

06/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Edmundo Barbosa Do Nascimento - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008072-75.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008072-75.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:15

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:43

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:20

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:20

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:25

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 07:34

Expedição de despacho.

03/08/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:34

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:02

Processo Desarquivado

12/05/2023, 08:58

Arquivado Provisoramente

04/04/2023, 09:06

Juntada de certidão

04/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/10/2022 23:59.

25/01/2023, 16:26

Expedição de decisão.

26/08/2022, 11:08

Expedição de mandado.

10/08/2022, 16:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 16:50

Conclusos para decisão

29/04/2022, 10:17

Mandado devolvido Negativamente

11/01/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:29

Conclusos para despacho

06/07/2020, 19:10

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 19:10

Despacho

•07/05/2024, 19:20

Despacho

•03/08/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:02

Decisão

•26/08/2022, 11:08

Decisão

•10/08/2022, 16:50

Despacho

•09/07/2020, 17:29