Procedimento Comum Cível 8030264-79.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

NESTODIO BARBOSA CALDAS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NESTODIO BARBOSA CALDAS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:26

Publicado Despacho em 08/02/2023.

13/05/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

27/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de NESTODIO BARBOSA CALDAS em 30/10/2023 23:59.

27/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de NESTODIO BARBOSA CALDAS em 30/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:09

Publicado Despacho em 05/10/2023.

27/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:02

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

20/01/2026, 09:03

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:59

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:26

Publicado Despacho em 08/02/2023.

13/05/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 23:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:46

Parecer do Ministerio Público

•20/03/2025, 05:12

27/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de NESTODIO BARBOSA CALDAS em 30/10/2023 23:59.

27/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de NESTODIO BARBOSA CALDAS em 30/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:09

Publicado Despacho em 05/10/2023.

27/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:02

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

20/01/2026, 09:03

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 09:03

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 15:11

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/04/2025 23:59.

27/05/2025, 19:07

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:56

Publicado Sentença em 21/03/2025.

30/03/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

30/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE SENTENÇA

20/03/2025, 05:12

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 11:30

Expedição de sentença.

19/03/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:08

Juntada de certidão

17/01/2025, 16:07

Decorrido prazo de NESTODIO BARBOSA CALDAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:09

Decorrido prazo de NESTODIO BARBOSA CALDAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:31

Juntada de Petição de 9 VRC_Proc. n. 8030264_79.2019.8.05.0001_Ciente despacho

14/10/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Aparecida Dos Santos Autor: Nestodio Barbosa Caldas Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030264-79.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de 9 VRCProc n 80302647920198050001 Acao Obrigacao de Fazer Inclusao dependente no plano de saude pe

26/10/2023, 15:57

Expedição de despacho.

03/10/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

26/02/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:51

Expedição de despacho.

06/02/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 13:32

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:57

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 11:43

Conclusos para decisão

28/10/2021, 14:46

Expedição de despacho.

28/10/2021, 14:45

Decorrido prazo de NESTODIO BARBOSA CALDAS em 06/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 18:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 11:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:12

Juntada de Petição de contestação

08/04/2020, 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 19:47

Expedição de carta via ar digital.

11/11/2019, 09:14

Expedição de carta via ar digital.

11/11/2019, 09:14

Expedição de carta via ar digital.

11/11/2019, 09:13

Expedição de despacho.

10/11/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 14:00

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 12:00.

28/10/2019, 13:59

Conclusos para despacho

05/08/2019, 18:09

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 18:09

Sentença

•19/03/2025, 09:44

Sentença

•17/03/2025, 16:48

Despacho

•10/10/2024, 11:48

Despacho

•21/08/2024, 14:38

Despacho

•03/10/2023, 17:48

Despacho

•03/10/2023, 17:45

Despacho

•03/10/2023, 17:32

Despacho

•06/02/2023, 10:37

Despacho

•23/01/2023, 13:32

Despacho

•08/07/2022, 10:18

Despacho

•22/06/2022, 11:43

Despacho

•28/10/2019, 14:00