Tutela Cautelar Antecedente 8031881-98.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Tutela Cautelar Antecedente
TJBA
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Data de Distribuição
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
TATIANA LEITE MATOS
CPF
894.***.***-72
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Autor
AZUL
Terceiro
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Terceiro
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Terceiro
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
Terceiro
Advogados / Representantes
MOISES ROSEMBERG CAIRES ALVES
OAB/BA 71533
·
CPF
247.***.***-72
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·
Representa: Autor
TATIANE JESUS SILVA
OAB/BA 65140
·
CPF
800.***.***-00
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·
Representa: Autor
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709
·
CPF
064.***.***-62
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·
Representa: Réu
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567
·
CPF
049.***.***-20
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·
Representa: Réu
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
TATIANA LEITE MATOS
CPF
894.***.***-72
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Autor
AZUL
Terceiro
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 03:23
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 28/03/2025 23:59.
22/02/2026, 03:23
CPF
038.***.***-11
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·
Representa: Réu
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Terceiro
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
Terceiro
GRACA ROSANA OLIEIRA SANTOS
Terceiro
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ
09.***.***.0001-60
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Reu
Publicado Despacho em 07/03/2025.
22/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
22/02/2026, 01:09
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 18/09/2025 23:59.
30/12/2025, 20:43
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 18/09/2025 23:59.
30/12/2025, 19:46
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 18/09/2025 23:59.
30/12/2025, 19:16
Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/12/2025, 10:41
Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025
28/12/2025, 10:41
Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 13:23
Baixa Definitiva
10/10/2025, 13:23
Juntada de certidão
10/10/2025, 13:23
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 12:39
Indeferida a petição inicial
22/08/2025, 15:23
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 03:23
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 28/03/2025 23:59.
22/02/2026, 03:23
Publicado Despacho em 07/03/2025.
22/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
22/02/2026, 01:09
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 18/09/2025 23:59.
30/12/2025, 20:43
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 18/09/2025 23:59.
30/12/2025, 19:46
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 18/09/2025 23:59.
30/12/2025, 19:16
Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/12/2025, 10:41
Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025
28/12/2025, 10:41
Arquivado Definitivamente
10/10/2025, 13:23
Baixa Definitiva
10/10/2025, 13:23
Juntada de certidão
10/10/2025, 13:23
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025, 12:39
Indeferida a petição inicial
22/08/2025, 15:23
Conclusos para despacho
09/06/2025, 15:36
Juntada de certidão
02/04/2025, 13:33
Juntada de certidão
01/04/2025, 14:53
Ato ordinatório praticado
01/04/2025, 14:46
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/03/2025 23:59.
29/03/2025, 08:12
Expedição de mandado.
26/02/2025, 14:01
Expedição de mandado.
26/02/2025, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025, 09:48
Conclusos para despacho
29/11/2024, 15:06
Mandado devolvido Negativamente
29/11/2024, 01:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/10/2024, 15:04
Expedição de mandado.
15/10/2024, 17:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Tatiana Leite Matos Registrado(a) Civilmente Como Tatiana Leite Matos Requerido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8031881-98.2024.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
14/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024, 11:22
Conclusos para despacho
12/06/2024, 16:15
Expedição de carta via ar digital.
12/06/2024, 16:14
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 19:58
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 20:25
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
27/05/2024, 03:10
Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 10:55
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:29
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 23:28
Expedição de carta via ar digital.
19/04/2024, 08:31
Expedição de carta via ar digital.
19/04/2024, 08:28
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/04/2024 23:59.
18/04/2024, 21:26
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024, 07:35
Juntada de Petição de contestação
12/04/2024, 14:09
Publicado Decisão em 18/03/2024.
04/04/2024, 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
04/04/2024, 22:51
Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024, 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 12:56
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 14:36
Conclusos para despacho
01/04/2024, 08:50
Decorrido prazo de TATIANA LEITE MATOS em 26/03/2024 23:59.
01/04/2024, 01:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/03/2024, 15:35
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 14:32
Publicado Despacho em 19/03/2024.
22/03/2024, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
22/03/2024, 13:21
Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 23:31
Publicado Decisão em 14/03/2024.
18/03/2024, 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
18/03/2024, 21:23
Publicado Decisão em 15/03/2024.
16/03/2024, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
16/03/2024, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024, 08:57
Conclusos para decisão
14/03/2024, 17:25
Juntada de certidão
14/03/2024, 17:20
Expedição de decisão.
14/03/2024, 07:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024, 07:05
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 17:21
Conclusos para despacho
13/03/2024, 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024, 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024, 12:27
Declarada incompetência
11/03/2024, 11:17
Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
10/03/2024, 12:32
Conclusos para despacho
09/03/2024, 23:16
Distribuído por sorteio
09/03/2024, 23:16
Documentos
Sentença
•
26/08/2025, 12:39
Sentença
•
22/08/2025, 15:23
Despacho
•
26/02/2025, 14:01
Despacho
•
10/02/2025, 09:48
Despacho
•
10/10/2024, 13:52
Despacho
•
18/09/2024, 11:22
Despacho
•
01/04/2024, 16:41
Despacho
•
01/04/2024, 14:36
Despacho
•
15/03/2024, 10:32
Despacho
•
15/03/2024, 08:57
Decisão
•
14/03/2024, 07:30
Decisão
•
14/03/2024, 07:05
Decisão
•
13/03/2024, 10:59
Decisão
•
12/03/2024, 10:30
Decisão
•
11/03/2024, 11:17