Procedimento Comum Cível 8077460-69.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.420,08

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

REJANE FROES FONTES SILVA

CPF

Autor

PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de REJANE FROES FONTES SILVA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:45

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:15

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 07:00

Baixa Definitiva

03/09/2025, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 07:59

Juntada de certidão

05/05/2025, 07:59

Juntada de certidão

05/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de REJANE FROES FONTES SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:01

Publicado Sentença em 07/02/2025.

05/03/2025, 03:08

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de REJANE FROES FONTES SILVA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:45

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 08:31

Despacho

•01/09/2025, 16:58

03/09/2025, 07:00

Baixa Definitiva

03/09/2025, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 07:59

Juntada de certidão

05/05/2025, 07:59

Juntada de certidão

05/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de REJANE FROES FONTES SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:01

Publicado Sentença em 07/02/2025.

05/03/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/03/2025, 03:07

Julgado improcedente o pedido

27/01/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 10:46

Juntada de certidão

13/01/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Alexandre Jose Almeida Da Silva Advogado: Camila Facin (OAB:BA64573) Autor: Rejane Froes Fontes Silva Advogado: Camila Facin (OAB:BA64573) Reu: Primavera Do Oeste Empreendimentos Imobiliarios S.p.e Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8077460-69.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DA SILVA - CPF: 002.373.215-64 (AUTOR).

09/10/2024, 15:59

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE ALMEIDA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:55

Decorrido prazo de REJANE FROES FONTES SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:55

Publicado Despacho em 28/06/2024.

07/07/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

07/07/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 22:23

Conclusos para despacho

13/06/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 07:19

Sentença

•05/02/2025, 14:56

Sentença

•27/01/2025, 16:53

Decisão

•10/10/2024, 14:00

Decisão

•09/10/2024, 15:59

Despacho

•26/06/2024, 11:15

Despacho

•17/06/2024, 22:22