Execução Fiscal 0809036-93.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.121,70

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO REVERENDO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:18

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de ROBERTO REVERENDO SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de ROBERTO REVERENDO SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 01:58

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2025, 01:58

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 18:55

Expedição de decisão.

06/08/2025, 16:37

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 00:18

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:21

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:33

Despacho

•06/05/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de ROBERTO REVERENDO SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:47

Decorrido prazo de ROBERTO REVERENDO SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 01:58

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2025, 01:58

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 18:55

Expedição de decisão.

06/08/2025, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2025, 16:37

Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:28

Processo Desarquivado

31/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:49

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de ROBERTO REVERENDO SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de ROBERTO REVERENDO SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Roberto Reverendo Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0809036-93.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809036-93.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:04

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 00:04

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 13:19

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 13:13

Conclusos para despacho

26/11/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2017, 00:00

Mero expediente

30/10/2017, 00:00

Petição

10/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2016, 00:00

Publicação

24/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2016, 00:00

Por decisão judicial

15/03/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/03/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Mero expediente

15/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 16:09

Decisão

•06/08/2025, 16:37

Decisão

•06/08/2025, 16:37

Decisão

•21/02/2024, 00:04

Decisão

•21/02/2024, 00:04

Decisão

•21/02/2024, 00:04

Decisão

•28/01/2024, 13:13

Despacho

•30/10/2017, 18:37

Decisão

•15/03/2016, 14:59

Despacho

•15/09/2015, 17:22