Execução de Título Extrajudicial 8145025-50.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 23.129,56

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:25

Publicado Despacho em 29/10/2024.

04/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

15/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/08/2025 23:59.

15/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

15/03/2026, 17:55

Publicado Sentença em 18/07/2025.

15/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:51

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:51

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:25

Publicado Despacho em 29/10/2024.

04/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

15/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/08/2025 23:59.

15/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

15/03/2026, 17:55

Publicado Sentença em 18/07/2025.

15/03/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:51

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:51

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:29

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:29

Juntada de certidão

23/07/2025, 13:29

Publicado Sentença em 18/07/2025.

19/07/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:16

Homologada a Transação

14/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

08/04/2025, 21:15

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

08/04/2025, 19:07

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

08/04/2025, 09:06

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:02

Expedição de carta via ar digital.

27/01/2025, 18:02

Expedição de carta via ar digital.

27/01/2025, 18:02

Decorrido prazo de NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mutua De Assistencia Dos Profissio Da Eng Arq Agronomia Advogado: Yuri Ubaldino Rocha Soares (OAB:BA719-B) Executado: Edjan Dos Santos Oliveira Executado: Nilma Santos Rego Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8145025-50.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Mútuo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Requerido: EXECUTADO: EDJAN DOS SANTOS OLIVEIRA, NILMA SANTOS REGO OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8145025-50.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, percentual a ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento no prazo acima. Ciente o Executado de que poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 915 do CPC). Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via "on line", por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC). Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo e determinada a intimação do Executado (art. 854, §2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição. Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos. Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito RF

28/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

27/10/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

27/10/2024, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Mutua De Assistencia Dos Profissio Da Eng Arq Agronomia Advogado: Yuri Ubaldino Rocha Soares (OAB:BA719-B) Executado: Edjan Dos Santos Oliveira Executado: Nilma Santos Rego Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fóru PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8145025-50.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2024, 09:40

Declarada incompetência

09/10/2024, 22:52

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2024, 17:48

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 17:48

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 11:16

Sentença

•14/07/2025, 11:30

Despacho

•24/10/2024, 15:55

Despacho

•15/10/2024, 16:38

Decisão

•10/10/2024, 09:39

Decisão

•09/10/2024, 22:52