Procedimento Comum Cível 0000055-63.2006.8.05.0215 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

27/04/2026, 17:35

Publicado Decisão em 06/09/2023.

27/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 19:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 10:59

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:25

Expedição de intimação.

01/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:48

Expedição de intimação.

01/04/2026, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 17:10

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:43

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:42

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

27/04/2026, 17:35

Publicado Decisão em 06/09/2023.

27/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de apelação

23/04/2026, 19:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 10:59

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:25

Expedição de intimação.

01/04/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:48

Expedição de intimação.

01/04/2026, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 17:10

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:43

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:54

Expedição de intimação.

01/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 22:57

Expedição de intimação.

28/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:14

Expedição de intimação.

20/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Rodrigues Da Silva Advogado: Adelbardo Silveira (OAB:BA7711) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Juízo de Direito da Vara Única desta Comarca de Caculé, Estado da Bahia. Fórum Naomar Alcântara. Praça Miguel Fernandes, s/nº, Centro, Caculé – BA, CEP: 46.300-000. Fone-Fax: 0XX(77) 3455-1410 / 1411, E-mail: [email protected]. Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021; pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO. Processo nº 0000055-63.2006.8.05.0215. Havendo o Perito juntado certidão de não comparecimento ID 428276274, intimo as Partes, através de seu(sua) Advogado(a) e/ou Procurador(a), para no prazo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias respectivamente, manifestarem-se acerca da certidão acima mencionada. Caculé – BA, 23 de janeiro de 2024. Jeone Correia de Souza. Escrevente de Cartório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000055-63.2006.8.05.0215 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/10/2024, 10:59

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Rodrigues Da Silva Advogado: Adelbardo Silveira (OAB:BA7711) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Juízo de Direito da Vara Única desta Comarca de Caculé, Estado da Bahia. Fórum Nao Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000055-63.2006.8.05.0215 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

14/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:13

Expedição de intimação.

10/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:54

Juntada de Petição de Petição

29/01/2024, 17:35

Publicado Intimação em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 16:05

Expedição de intimação.

23/01/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:04

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 13:27

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:26

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 11:38

Juntada de outros documentos

04/09/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 11:41

Expedição de decisão.

04/09/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 11:38

Expedição de decisão.

04/09/2023, 11:38

Nomeado perito

31/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

28/01/2023, 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

14/12/2022, 19:22

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 11:03

Expedição de despacho.

21/11/2022, 11:03

Publicado Despacho em 07/10/2022.

25/10/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 06:06

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 14:29

Expedição de despacho.

06/10/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 13:49

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 09:14

Expedição de despacho.

10/05/2022, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 18:57

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 18:28

Expedição de despacho.

13/12/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 11:43

Expedição de intimação.

12/12/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 17:04

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:51

Publicado Intimação em 26/05/2021.

02/06/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:53

Juntada de Petição de Petição

27/05/2021, 13:54

Expedição de intimação.

25/05/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 14:20

Devolvidos os autos

09/07/2019, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

15/08/2017, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

15/08/2017, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

23/05/2017, 13:59

CONCLUSÃO

25/03/2011, 10:45

RECEBIMENTO

03/02/2011, 14:00

DOCUMENTO

03/02/2011, 14:00

DOCUMENTO

03/12/2010, 11:41

RECEBIMENTO

03/12/2010, 11:37

REMESSA

01/12/2010, 13:28

REMESSA

29/11/2010, 09:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/11/2010, 11:40

DOCUMENTO

12/11/2010, 11:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/11/2010, 11:21

RECEBIMENTO

04/10/2010, 13:25

DOCUMENTO

04/10/2010, 13:25

REMESSA

29/09/2010, 09:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/09/2010, 08:16

RECEBIMENTO

25/05/2010, 14:00

DOCUMENTO

25/05/2010, 14:00

CONCLUSÃO

03/02/2010, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

08/02/2006, 09:52

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 17:10

Sentença

•29/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:04

Outros documentos

•04/09/2023, 11:55

Outros documentos

•04/09/2023, 11:55

Decisão

•04/09/2023, 11:41

Decisão

•04/09/2023, 11:38

Decisão

•31/08/2023, 17:47

Despacho

•06/10/2022, 14:29

Despacho

•25/08/2022, 13:49

Despacho

•13/12/2021, 11:43

Despacho

•12/12/2021, 18:14