Execução Fiscal 0000106-37.2012.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 632,86

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE BREJOES - BA

Autor

BREJOES PREFEITURA

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO BIONDI CARVALHO

OAB/BA 21208·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

O MUNICIPIO DE BREJOES - BA

Autor

BREJOES PREFEITURA

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES/BA

Terceiro

BREJOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

JOAO ROSA DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de JOÃO ROSA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de JOÃO ROSA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:56

Publicado Intimação em 10/09/2024.

11/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:23

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:40

Expedição de intimação.

23/01/2026, 11:44

Juntada de ato ordinatório

23/01/2026, 11:42

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2025, 01:09

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 12:28

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 12:28

Juntada de certidão

18/09/2025, 12:27

Juntada de certidão

12/06/2025, 12:11

Expedição de mandado.

11/03/2025, 08:26

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:56

Decorrido prazo de JOÃO ROSA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de JOÃO ROSA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:56

Publicado Intimação em 10/09/2024.

11/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:22

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legal

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11/04/2026, 23:23

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:40

Expedição de intimação.

23/01/2026, 11:44

Juntada de ato ordinatório

23/01/2026, 11:42

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2025, 01:09

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 12:28

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 12:28

Juntada de certidão

18/09/2025, 12:27

Juntada de certidão

12/06/2025, 12:11

Expedição de mandado.

11/03/2025, 08:26

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 08:22

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 11:16

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: João Rosa Da Silva Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000106-37.2012.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000106-37.2012.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:18

Expedição de intimação.

06/09/2024, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2024, 15:03

Conclusos para despacho

31/07/2023, 08:21

Expedição de intimação.

31/07/2023, 08:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 20/06/2023 23:59.

23/06/2023, 23:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:22

Expedição de intimação.

01/06/2023, 09:28

Expedição de despacho.

01/06/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:55

Expedição de despacho.

09/05/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 12:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

29/06/2018, 16:30

Publicado Intimação em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:05

Juntada de ato ordinatório

13/03/2018, 08:33

Juntada de certidão

13/03/2018, 08:32

REMESSA

22/08/2017, 12:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/03/2012, 12:41

CONCLUSÃO

27/02/2012, 13:30

DISTRIBUIÇÃO

27/02/2012, 12:34

Sentença

•06/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:27

Despacho

•09/05/2023, 09:23

Despacho

•31/01/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 08:33

Despacho

•13/03/2018, 08:32