Embargos à Execução 0000227-22.2004.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Publicado Intimação em 17/10/2024.

11/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 23:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:51

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Fundacao Hospitalar De Camaca Advogado: Jose Orlando Rocha De Carvalho (OAB:BA4492) Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Advogado: Maristela Alves Pereira Carvalho (OAB:BA13729) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 0000227-22.2004.8.05.0038 Autor(a)(s): FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA Réu(s): UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000227-22.2004.8.05.0038 Embargos À Execução Jurisdição: Camacan Trata-se de Embargos à Execução interpostos por FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CAMACAN em face de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. A embargada peticionou informando que houve o cancelamento administrativo da inscrição do débito objeto dos presentes embargos e da Execução Fiscal de n.º 0000228-07.2004.8.05.0038, a qual, inclusive, já foi extinta e arquivada. Sendo assim, verifico a ausência superveniente do interesse processo, sendo a extinção do feito a medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas processuais, visto que a embargada é isenta legalmente. Sem honorários sucumbenciais. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fundacao Hospitalar De Camaca Advogado: Jose Orlando Rocha De Carvalho (OAB:BA4492) Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Advogado: Maristela Alves Pereira Carvalho (OAB:BA13729) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000227-22.2004.8.05.0038 Embargos À Execução Jurisdição: Camacan

14/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:09

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA em 26/06/2024 23:59.

13/07/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.

02/06/2024, 16:03

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:13

Publicado Intimação em 17/10/2024.

11/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 23:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:51

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Fundacao Hospitalar De Camaca Advogado: Jose Orlando Rocha De Carvalho (OAB:BA4492) Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Advogado: Maristela Alves Pereira Carvalho (OAB:BA13729) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 0000227-22.2004.8.05.0038 Autor(a)(s): FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA Réu(s): UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000227-22.2004.8.05.0038 Embargos À Execução Jurisdição: Camacan Trata-se de Embargos à Execução interpostos por FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CAMACAN em face de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. A embargada peticionou informando que houve o cancelamento administrativo da inscrição do débito objeto dos presentes embargos e da Execução Fiscal de n.º 0000228-07.2004.8.05.0038, a qual, inclusive, já foi extinta e arquivada. Sendo assim, verifico a ausência superveniente do interesse processo, sendo a extinção do feito a medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas processuais, visto que a embargada é isenta legalmente. Sem honorários sucumbenciais. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fundacao Hospitalar De Camaca Advogado: Jose Orlando Rocha De Carvalho (OAB:BA4492) Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Advogado: Maristela Alves Pereira Carvalho (OAB:BA13729) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000227-22.2004.8.05.0038 Embargos À Execução Jurisdição: Camacan

14/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:09

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA em 26/06/2024 23:59.

13/07/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.

02/06/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 16:02

Juntada de certidão

22/05/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:19

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição

11/03/2022, 14:46

Expedição de intimação.

04/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE CAMACA em 25/01/2022 23:59.

27/01/2022, 06:43

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 23:36

Conclusos para despacho

05/12/2019, 09:52

Juntada de petição inicial

23/04/2019, 12:06

Juntada de petição inicial

26/10/2017, 12:58

ENTREGA EM CARGA/VISTA

10/04/2017, 10:05

REMESSA

28/04/2016, 13:39

REMESSA

12/08/2015, 08:41

RECEBIMENTO

12/08/2015, 08:39

ENTREGA EM CARGA/VISTA

10/06/2015, 11:08

CONCLUSÃO

08/04/2015, 10:43

DOCUMENTO

08/04/2015, 10:41

RECEBIMENTO

08/04/2015, 10:41

ENTREGA EM CARGA/VISTA

23/09/2014, 08:46

REMESSA

08/07/2014, 10:46

MERO EXPEDIENTE

05/05/2014, 13:33

REMESSA

28/04/2014, 13:01

PETIÇÃO

23/04/2014, 11:35

RECEBIMENTO

23/04/2014, 11:08

ENTREGA EM CARGA/VISTA

07/04/2014, 13:37

MERO EXPEDIENTE

20/03/2014, 12:16

MERO EXPEDIENTE

02/12/2013, 13:31

CONCLUSÃO

02/12/2013, 08:48

RECEBIMENTO

02/12/2013, 08:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/08/2013, 11:14

ENTREGA EM CARGA/VISTA

05/08/2013, 08:41

REMESSA

10/07/2013, 13:00

REMESSA

25/06/2013, 12:28

MERO EXPEDIENTE

19/06/2013, 09:42

REMESSA

12/11/2012, 09:33

REMESSA

27/06/2012, 12:47

DISTRIBUIÇÃO

21/12/2004, 00:00

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 17:16

Despacho

•02/05/2024, 13:19

Despacho

•30/11/2021, 23:36