Execução Fiscal 0014015-95.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 448,56

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE LUIZ CORREIA BRITO

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSE LUIZ CORREIA BRITO

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:36

Processo Reativado

26/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

23/01/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:12

Baixa Definitiva

14/11/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Luiz Correia Brito Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa intere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0014015-95.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 15:35

Expedição de despacho.

07/12/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:38

Conclusos para decisão

04/11/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:32

Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:36

Processo Reativado

26/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

23/01/2026, 18:56

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:12

Baixa Definitiva

14/11/2025, 14:12

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Luiz Correia Brito Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa intere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0014015-95.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 15:35

Expedição de despacho.

07/12/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:38

Conclusos para decisão

04/11/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:32

Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2021, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

17/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Despacho

•07/12/2022, 11:38

Sentença

•02/04/2019, 11:07