Execução Fiscal 0031335-10.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 24.833,90

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA FREIRE TYNAN

OAB/BA 10699·CPF·Representa: Autor

ANDREA FREIRE TYNAN

OAB/BA 10699·CPF·Representa: Réu

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

OAB/SP 266208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FUNDACAO DOIS DE JULHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fundacao Dois De Julho Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0031335-10.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FUNDACAO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0031335-10.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/07/2020, 17:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Publicação

28/01/2017, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2017, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2015, 00:00

Recebimento

25/09/2013, 00:00

Recebimento

17/09/2013, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

24/11/2011, 17:41

Expedição de documento

21/11/2011, 13:00

Documento

24/10/2011, 13:16

Mandado

21/10/2011, 14:09

Ato ordinatório

14/10/2011, 10:08

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fundacao Dois De Julho Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0031335-10.2009.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FUNDACAO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0031335-10.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/07/2020, 17:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 12:25

Despacho

•15/08/2024, 00:49

Publicação

28/01/2017, 00:00

Por decisão judicial

13/01/2017, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2015, 00:00

Recebimento

25/09/2013, 00:00

Recebimento

17/09/2013, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

24/11/2011, 17:41

Expedição de documento

21/11/2011, 13:00

Documento

24/10/2011, 13:16

Mandado

21/10/2011, 14:09

Ato ordinatório

14/10/2011, 10:08

Expedição de documento

13/10/2011, 17:01

Expedição de documento

13/10/2011, 16:40

Documento

31/08/2011, 07:36

Mero expediente

01/08/2011, 16:24

Petição

07/07/2011, 07:24

Petição

07/07/2011, 07:24

Ato ordinatório

16/05/2011, 16:24

Protocolo de Petição

10/08/2010, 18:15

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 14:12

Documento

26/04/2010, 11:41

Documento

16/04/2010, 12:37

Petição

18/03/2010, 12:03

Documento

17/03/2010, 15:24

Protocolo de Petição

04/12/2009, 17:07

Protocolo de Petição

23/11/2009, 17:10

Expedição de documento

25/08/2009, 11:58

Documento

13/07/2009, 18:00

Expedição de documento

07/05/2009, 09:20

Documento

20/04/2009, 10:37

Recebimento

16/03/2009, 18:04

Remessa

13/03/2009, 11:47

Distribuição

06/03/2009, 13:36

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:32

Decisão

•07/07/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 17:15

Decisão

•13/01/2017, 10:36