Execução Fiscal 0307374-79.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.380,40

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CONCEICAO NAYARA TORRES BOMFIM SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:15

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Conceicao Nayara Torres Bomfim Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307374-79.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0307374-79.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:24

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:15

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:19

Decisão

•10/10/2024, 17:19

06/12/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Conceicao Nayara Torres Bomfim Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307374-79.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0307374-79.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:19

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 22:32

Expedição de despacho.

11/05/2024, 22:32

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:08

Publicado Despacho em 08/08/2023.

10/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:23

Expedição de despacho.

07/08/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 16:02

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/05/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

29/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

05/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Mero expediente

07/04/2014, 00:00

Documento

01/04/2014, 00:00

Documento

01/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/03/2014, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 22:32

Despacho

•07/08/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:43

Decisão

•29/07/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 11:25

Despacho

•07/04/2014, 16:57