Execução Fiscal 0506643-94.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.065,28

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

GALQUIMICA GALVAO IND E COMERCIA PR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:51

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Galquimica Galvao Ind E Comercia Pr Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0506643-94.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0506643-94.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:22

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:14

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:22

Decisão

•10/10/2024, 17:22

11/12/2024, 13:51

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Galquimica Galvao Ind E Comercia Pr Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0506643-94.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0506643-94.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:22

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:14

Publicado Despacho em 20/05/2024.

31/05/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

31/05/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 00:49

Expedição de despacho.

12/05/2024, 00:49

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:12

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:24

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/05/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:42

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

13/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/04/2019, 00:00

Mero expediente

05/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2016, 00:00

Despacho

•12/05/2024, 00:49

Despacho

•03/08/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:47

Decisão

•13/08/2021, 22:07

Despacho

•05/12/2016, 11:28