Apelação Cível 0505034-74.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

JORGE ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

DANIEL MANGABEIRA DA VINHA

CPF

Autor

JORGE SANTOS DA VINHA

CPF

Autor

DANIEL MANGABEIRA DA VINHA

CPF

Reu

JORGE SANTOS DA VINHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA

OAB/BA 34053·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 43462·CPF·Representa: Autor

BRUNO FISCHGOLD

OAB/DF 24133·CPF·Representa: Autor

GIORDHAN NOGUEIRA REIS

OAB/BA 26498·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 43462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JORGE ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

DANIEL MANGABEIRA DA VINHA

CPF

Autor

JORGE SANTOS DA VINHA

CPF

Autor

DANIEL MANGABEIRA DA VINHA

CPF

Reu

JORGE SANTOS DA VINHA

CPF

Reu

JORGE ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

TABELIONATO DO OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE ITABUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA

OAB/BA 34053·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 43462·CPF·Representa: Autor

BRUNO FISCHGOLD

OAB/DF 24133·CPF·Representa: Autor

GIORDHAN NOGUEIRA REIS

OAB/BA 26498·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 43462·CPF·Representa: Réu

LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS

OAB/DF 29268·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA

OAB/BA 34053·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:31

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:49

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:05

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:01

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:51

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 14:24

Despacho

•19/01/2026, 08:05

21/02/2026, 00:31

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:49

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:05

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:01

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 20:21

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:45

Publicado Despacho em 10/02/2025.

08/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

04/02/2025, 10:26

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/11/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:50

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 14:15

Despacho

•23/07/2025, 20:22

Despacho

•23/07/2025, 20:21

Despacho

•06/02/2025, 15:23

Despacho

•06/02/2025, 09:32

Despacho

•25/11/2024, 11:36

Despacho

•22/11/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:04

Sentença

•10/10/2024, 10:26

Sentença

•09/10/2024, 16:43

Despacho

•31/07/2024, 09:54

Despacho

•30/07/2024, 12:25

Sentença

•08/07/2024, 10:06

Sentença

•08/07/2024, 07:12

Todos os documentos(56)

Despacho

•21/01/2026, 14:24

Despacho

•19/01/2026, 08:05

Despacho

•23/07/2025, 20:22

Despacho

•23/07/2025, 20:21

Despacho

•06/02/2025, 15:23

Despacho

•06/02/2025, 09:32

Despacho

•25/11/2024, 11:36

Despacho

•22/11/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:04

Sentença

•10/10/2024, 10:26

Sentença

•09/10/2024, 16:43

Despacho

•31/07/2024, 09:54

Despacho

•30/07/2024, 12:25

Sentença

•08/07/2024, 10:06

Sentença

•08/07/2024, 07:12

Despacho

•29/05/2024, 11:26

Despacho

•29/05/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:30

Despacho

•04/04/2024, 09:30

Decisão

•01/11/2022, 20:47

Decisão

•01/11/2022, 12:05

Despacho

•19/10/2022, 19:24

Despacho

•18/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:58

Decisão

•27/07/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 21:41

Decisão

•09/03/2022, 14:42

Decisão

•10/02/2022, 14:53

Despacho

•23/01/2022, 22:47

Despacho

•02/12/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 13:18

Despacho

•18/03/2021, 11:58

Despacho

•24/02/2021, 16:27

Despacho

•11/12/2019, 13:33

Decisão

•12/11/2019, 14:48

Decisão

•21/08/2019, 11:38

Despacho

•22/04/2019, 14:25

Decisão

•21/03/2019, 15:37

Despacho

•11/02/2019, 10:32

Decisão

•29/11/2018, 16:09

Despacho

•20/09/2018, 14:08

Decisão

•02/08/2018, 15:28

Despacho

•27/06/2018, 12:10

Despacho

•17/05/2018, 14:58

Decisão

•06/10/2016, 16:34

Despacho

•06/10/2016, 09:33