Reintegração / Manutenção de Posse 0547856-55.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ELIANA MARIA HAYNE DANTAS BARRETO

CPF

Autor

NEUZA MOURA HAYNE

CPF

Autor

ARNALDO CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANA MARIA HAYNE DANTAS BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE GOES LEMOS

OAB/BA 28205·CPF·Representa: Autor

ONESIMO BASTOS MENDES

OAB/BA 24188·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ARNALDO CARVALHO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 22:31

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ELIANA MARIA HAYNE DANTAS BARRETO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:05

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:01

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de ELIANA MARIA HAYNE DANTAS BARRETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:57

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 03:01

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2026, 15:06

Expedição de despacho.

09/01/2026, 10:53

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de ARNALDO CARVALHO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 22:31

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/04/2026, 13:49

Despacho

•09/04/2026, 16:42

19/04/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ELIANA MARIA HAYNE DANTAS BARRETO em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:05

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:01

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de ELIANA MARIA HAYNE DANTAS BARRETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:57

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 03:01

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2026, 15:06

Expedição de despacho.

09/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:41

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eliana Maria Hayne Dantas Barreto Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Parte Autora: Eliana Maria Hayne Dantas Barreto Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) Advogado: Felipe Goes Lemos (OAB:BA28205) Despa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0547856-55.2018.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Re: Arnaldo Carvalho Dos Santos Terceiro

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de informação

05/05/2024, 10:48

Decorrido prazo de ELIANA MARIA HAYNE DANTAS BARRETO em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 22:30

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:06

Publicado Despacho em 25/03/2024.

27/03/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 19:54

Expedição de despacho.

21/03/2024, 10:06

Mandado devolvido Negativamente

09/01/2024, 01:49

Mandado devolvido Negativamente

23/12/2023, 01:09

Expedição de Mandado.

08/12/2023, 14:57

Comunicação eletrônica

08/12/2023, 14:57

Expedição de Mandado.

08/12/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de ELIANA MARIA HAYNE DANTAS BARRETO em 05/07/2023 23:59.

02/08/2023, 19:33

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2023, 12:35

Publicado Despacho em 12/06/2023.

24/07/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 15:44

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 14:09

Expedição de despacho.

07/06/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:41

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

06/02/2023, 02:08

Decorrido prazo de NEUZA MOURA HAYNE em 12/12/2022 23:59.

26/01/2023, 05:52

Decorrido prazo de ARNALDO CARVALHO DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

26/01/2023, 05:52

Publicado Despacho em 07/11/2022.

09/01/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 09:41

Conclusos para despacho

27/10/2022, 16:33

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 11:36

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

30/06/2022, 00:00

Publicação

30/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2022, 00:00

Mero expediente

28/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2021, 00:00

Petição

16/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2020, 00:00

Publicação

05/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

02/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2020, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Petição

15/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/12/2019, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2019, 00:00

Audiência Designada

10/12/2019, 00:00

Mero expediente

10/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2019, 00:00

Petição

16/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2019, 00:00

Petição

13/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2019, 00:00

Publicação

18/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/06/2019, 00:00

Mero expediente

17/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2019, 00:00

Petição

08/02/2019, 00:00

Petição

08/02/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Petição

06/12/2018, 00:00

Petição

16/11/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/10/2018, 00:00

Documento

23/10/2018, 00:00

Publicação

18/09/2018, 00:00

Audiência Designada

18/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2018, 00:00

Mero expediente

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2018, 00:00

Despacho

•09/01/2026, 10:52

Despacho

•19/11/2025, 11:40

Despacho

•10/10/2024, 12:11

Despacho

•27/09/2024, 15:38

Despacho

•21/03/2024, 10:06

Despacho

•08/12/2023, 14:57

Despacho

•08/12/2023, 14:57

Despacho

•07/06/2023, 14:09

Despacho

•05/06/2023, 13:41

Despacho

•04/11/2022, 12:00

Despacho

•28/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:33

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/04/2026, 13:49

Despacho

•09/04/2026, 16:42

Despacho

•09/01/2026, 10:52

Despacho

•19/11/2025, 11:40

Despacho

•10/10/2024, 12:11

Despacho

•27/09/2024, 15:38

Despacho

•21/03/2024, 10:06

Despacho

•08/12/2023, 14:57

Despacho

•08/12/2023, 14:57

Despacho

•07/06/2023, 14:09

Despacho

•05/06/2023, 13:41

Despacho

•04/11/2022, 12:00

Despacho

•28/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 16:33

Despacho

•28/06/2022, 09:04

Decisão

•02/09/2020, 16:19

Despacho

•10/12/2019, 16:14

Despacho

•17/06/2019, 12:06

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 08:59

Despacho

•12/09/2018, 16:06