Execução Fiscal 0700873-44.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.343,89

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALBERTO SILVA FROTA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:33

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:19

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alberto Silva Frota Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0700873-44.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0700873-44.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:28

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:16

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:28

Decisão

•10/10/2024, 17:28

06/12/2024, 15:19

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alberto Silva Frota Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0700873-44.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0700873-44.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:28

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.

31/05/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

31/05/2024, 21:57

Expedição de despacho.

12/05/2024, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 00:15

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:03

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:09

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 19:22

Expedição de despacho.

07/08/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/05/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:03

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2022, 00:00

Execução Frustrada

31/01/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

27/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/01/2018, 00:00

Mero expediente

21/05/2013, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2013, 00:00

Documento

17/05/2013, 00:00

Documento

17/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2013, 00:00

Despacho

•12/05/2024, 00:15

Despacho

•07/08/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:36

Decisão

•31/01/2022, 21:12

Ato Ordinatório

•19/01/2018, 12:40

Despacho

•21/05/2013, 08:59