Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000205-41.2018.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.340,71

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

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Partes do Processo

FABIANE CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

TUCANO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPAL DE TUCANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379·CPF·Representa: Autor

PÉRICLES NOVAIS FILHO

OAB/BA 40504·CPF·Representa: Réu

MURILO MACEDO PEREIRA

OAB/BA 33461·CPF·Representa: Réu

ISLA SANTOS DE JESUS

OAB/BA 45030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:23

Publicado Intimação em 14/10/2024.

25/10/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

25/10/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Fabiane Cavalcante Da Silva Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Requerido: Municipal De Tucano Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimundo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000205-41.2018.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:23

Expedição de intimação.

10/10/2024, 14:23

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 25/04/2024 23:59.

19/09/2024, 23:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2024, 11:16

Expedição de intimação.

28/02/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:08

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:16

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:23

Publicado Intimação em 14/10/2024.

25/10/2024, 22:04

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:23

Despacho

•27/02/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

25/10/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Fabiane Cavalcante Da Silva Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Requerido: Municipal De Tucano Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimundo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000205-41.2018.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:23

Expedição de intimação.

10/10/2024, 14:23

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 25/04/2024 23:59.

19/09/2024, 23:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2024, 11:16

Expedição de intimação.

28/02/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

24/01/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 21/07/2023 23:59.

24/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:01

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 18:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/05/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 09:29

Expedição de intimação.

26/05/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 09:27

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:18

Recebidos os autos

25/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

29/10/2021, 12:36

Juntada de certidão

29/10/2021, 12:33

Juntada de certidão

29/10/2021, 12:32

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 02:43

Publicado Intimação em 06/07/2021.

12/07/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 07:54

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:55

Decorrido prazo de MURILO MACEDO PEREIRA em 16/03/2021 23:59.

19/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de ISAQUE DE SANTANA CORREIA em 16/03/2021 23:59.

19/03/2021, 01:08

Conclusos para despacho

01/03/2021, 15:27

Publicado Intimação em 29/01/2021.

03/02/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 19:43

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 17:14

Decorrido prazo de ISLA SANTOS DE JESUS em 30/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 17:13

Juntada de Petição de apelação

16/06/2020, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 16:13

Julgado procedente o pedido

22/04/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:51

Conclusos para despacho

07/01/2019, 14:03

Juntada de termo

22/05/2018, 12:26

Expedição de citação.

12/03/2018, 14:41

Audiência conciliação designada para 26/03/2018 11:42.

12/03/2018, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/03/2018, 00:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2018, 00:32

Conclusos para decisão

14/02/2018, 10:04

Distribuído por sorteio

14/02/2018, 10:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/05/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:27

Despacho

•30/11/2022, 16:40

Despacho

•30/11/2022, 15:28

Decisão

•01/08/2022, 10:37

Decisão

•29/07/2022, 10:36

Acórdão

•01/12/2021, 11:54

Despacho

•15/06/2021, 20:55

Sentença

•22/04/2020, 17:08

Decisão

•07/03/2018, 00:32