Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000253-97.2018.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.749,64

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SICLEIDE PIMENTEL DOS SANTOS

CPF

Autor

TUCANO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPAL DE TUCANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:47

Publicado Intimação em 22/09/2023.

28/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 20:27

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:40

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:28

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:27

Publicado Intimação em 14/10/2024.

25/10/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

25/10/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Sicleide Pimentel Dos Santos Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Requerido: Municipal De Tucano Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimund Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000253-97.2018.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:02

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:00

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:47

Publicado Intimação em 22/09/2023.

28/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:05

Despacho

•27/02/2024, 15:09

14/11/2024, 20:27

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:40

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 15:28

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:27

Publicado Intimação em 14/10/2024.

25/10/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

25/10/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Sicleide Pimentel Dos Santos Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Requerido: Municipal De Tucano Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimund Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000253-97.2018.8.05.0261 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tucano

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:02

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 25/04/2024 23:59.

23/09/2024, 23:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2024, 11:14

Expedição de intimação.

28/02/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 20/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/09/2023, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 08:52

Expedição de intimação.

20/09/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:51

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:07

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2021, 13:31

Juntada de certidão

15/10/2021, 13:30

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 17:11

Conclusos para despacho

24/08/2021, 16:47

Conclusos para decisão

18/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:15

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/02/2021 23:59.

12/03/2021, 14:41

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2021, 16:55

Publicado Intimação em 03/02/2021.

08/02/2021, 02:42

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 16:46

Juntada de ato ordinatório

02/02/2021, 16:45

Juntada de certidão

02/02/2021, 16:44

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.

02/02/2021, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 30/10/2020 23:59:59.

30/01/2021, 10:09

Publicado Intimação em 17/09/2020.

12/11/2020, 00:27

Juntada de Petição de apelação

22/10/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 20:48

Expedição de intimação via Sistema.

15/09/2020, 20:48

Julgado procedente o pedido

22/04/2020, 17:07

Conclusos para despacho

07/01/2019, 14:02

Juntada de termo

22/05/2018, 12:18

Juntada de Petição de réplica

11/05/2018, 10:28

Juntada de Petição de contestação

08/05/2018, 15:22

Expedição de citação.

12/03/2018, 10:36

Audiência conciliação designada para 26/03/2018 10:20.

12/03/2018, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2018, 01:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/03/2018, 01:40

Conclusos para decisão

16/02/2018, 17:24

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 17:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/09/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 08:51

Despacho

•10/03/2023, 09:22

Despacho

•09/03/2023, 19:29

Decisão

•31/08/2022, 09:40

Decisão

•30/08/2022, 14:47

Acórdão

•22/02/2022, 12:51

Despacho

•01/09/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 16:45

Sentença

•22/04/2020, 17:07

Decisão

•07/03/2018, 01:40