Procedimento Comum Cível 0000652-17.2011.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2011

Valor da Causa

R$ 4.980,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

REGINALDO RAMOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA MAGALHAES

OAB/BA 25997·CPF·Representa: Autor

VANESSA SANTOS LOPES

OAB/BA 28804·CPF·Representa: Réu

LAVINIA COSTA SANTOS PINHO

OAB/BA 54886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

REGINALDO RAMOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

PREFEITO FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BAHIA

Terceiro

SANTO AMARO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:16

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:13

Expedição de intimação.

10/04/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:21

Expedição de intimação.

01/04/2026, 22:20

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:19

Publicado Despacho em 28/05/2025.

24/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:43

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 10:28

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502163861

26/05/2025, 15:06

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:16

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:13

Expedição de intimação.

10/04/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 18:21

Sentença

•01/04/2026, 22:20

10/04/2026, 18:21

Expedição de intimação.

01/04/2026, 22:20

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:19

Publicado Despacho em 28/05/2025.

24/03/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:43

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 10:28

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502163861

26/05/2025, 15:06

Expedição de intimação.

26/05/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 456100332

23/05/2025, 21:11

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 21:10

Conclusos para despacho

23/05/2025, 21:10

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 17:13

Juntada de certidão

21/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

04/08/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/08/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 13:16

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MAGALHAES em 25/06/2024 23:59.

13/07/2024, 06:20

Publicado Intimação em 23/05/2024.

11/06/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

11/06/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:10

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:03

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:34

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Reginaldo Ramos Advogado: Rafael Souza Magalhaes (OAB:BA25997) Reu: Municipio De Santo Amaro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000652-17.2011.8.05.0228 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000652-17.2011.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

22/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 08:37

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:09

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:50

Juntada de petição inicial

24/05/2018, 14:13

MERO EXPEDIENTE

21/06/2017, 13:50

MERO EXPEDIENTE

22/07/2015, 15:32

CONCLUSÃO

19/05/2015, 08:27

PETIÇÃO

19/05/2015, 08:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/04/2015, 16:11

MERO EXPEDIENTE

25/03/2015, 13:10

MERO EXPEDIENTE

22/07/2011, 08:59

CONCLUSÃO

09/05/2011, 13:29

DISTRIBUIÇÃO

27/04/2011, 10:41

Despacho

•26/05/2025, 15:06

Despacho

•23/05/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:03

Despacho

•20/02/2024, 18:47

Despacho

•05/10/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:50

Despacho

•24/05/2018, 14:13

Despacho

•24/05/2018, 14:13

Despacho

•24/05/2018, 14:13