Execução de Título Extrajudicial 8003925-26.2023.8.05.0201 - TJBA

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:02

Publicado Sentença em 15/10/2024.

07/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:49

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uebster Alves Da Silva Advogado: Eduardo Araujo Sampaio (OAB:BA61554) Executado: Danilo Sampaio Santana Executado: Mila Empreendimentos Imobiliarios Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003925-26.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: UEBSTER ALVES DA SILVA Advogado(s): EDUARDO ARAUJO SAMPAIO (OAB:BA61554) EXECUTADO: DANILO SAMPAIO SANTANA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8003925-26.2023.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos, Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por UEBSTER ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, em face de DANILO SAMPAIO SANTANA e MILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, igualmente qualificados. Para a análise do pedido de recolhimento de custas ao final, este Juízo determinou a juntada de documentos comprobatórios da insuficiência de recursos financeiros da parte. A parte autora deixou de apresentar a documentação solicitada, limitando-se a informar, na petição de ID 459868641, a desistência no prosseguimento do feito, devido à impossibilidade de pagamento das custas. Vieram-me os autos conclusos. Decido. É cediço que o recolhimento das custas consiste em pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No presente caso, consoante exposto, a parte autora formulou pedido de desistência da ação, em razão de não possuir condições de arcar com os custos do processo (ID 459868641), sendo o cancelamento da distribuição medida que se impõe, nos termos do art. 290 do CPC, que assim preconiza: “Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 290 c.c 485, IV do CPC. Sem custas. Atribuo à presente a força de mandado e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

28/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uebster Alves Da Silva Advogado: Eduardo Araujo Sampaio (OAB:BA61554) Executado: Danilo Sampaio Santana Executado: Mila Empreendimentos Imobiliarios Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003925-26.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: UEBSTER ALVES DA SILVA Advogado(s): EDUARDO ARAUJO SAMPAIO (OAB:BA61554) EXECUTADO: DANILO SAMPAIO SANTANA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8003925-26.2023.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos, Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por UEBSTER ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, em face de DANILO SAMPAIO SANTANA e MILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, igualmente qualificados. Para a análise do pedido de recolhimento de custas ao final, este Juízo determinou a juntada de documentos comprobatórios da insuficiência de recursos financeiros da parte. A parte autora deixou de apresentar a documentação solicitada, limitando-se a informar, na petição de ID 459868641, a desistência no prosseguimento do feito, devido à impossibilidade de pagamento das custas. Vieram-me os autos conclusos. Decido. É cediço que o recolhimento das custas consiste em pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No presente caso, consoante exposto, a parte autora formulou pedido de desistência da ação, em razão de não possuir condições de arcar com os custos do processo (ID 459868641), sendo o cancelamento da distribuição medida que se impõe, nos termos do art. 290 do CPC, que assim preconiza: “Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 290 c.c 485, IV do CPC. Sem custas. Atribuo à presente a força de mandado e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Uebster Alves Da Silva Advogado: Eduardo Araujo Sampaio (OAB:BA61554) Executado: Danilo Sampaio Santana Executado: Mila Empreendimentos Imobiliarios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003925-26.2023.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro

14/10/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

10/10/2024, 08:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

23/08/2024, 12:36

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

05/07/2024, 20:19

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:03

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:21

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 16:35

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 02:18

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 14:14

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/06/2023, 22:12

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 22:12

—

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UEBSTER ALVES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(37)