Procedimento Comum Cível 8012316-34.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

JOELTON DE JESUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOELTON DE JESUS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOELTON DE JESUS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

30/04/2026, 05:18

Publicado Despacho em 14/10/2024.

30/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/08/2025 23:59.

11/10/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de réplica

25/08/2025, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:22

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JOELTON DE JESUS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

30/04/2026, 05:18

Publicado Despacho em 14/10/2024.

30/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:24

19/03/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/08/2025 23:59.

11/10/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de réplica

25/08/2025, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

18/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:41

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 22:20

Expedição de Carta.

22/04/2025, 10:50

Expedição de carta.

22/04/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 13:42

Conclusos para decisão

20/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joelton De Jesus De Oliveira Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012316-34.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2024, 08:34

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:22

Despacho

•08/02/2025, 13:42

Despacho

•10/10/2024, 16:46

Despacho

•10/10/2024, 16:46