Agravo em Recurso Especial 8018767-95.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANNA PAOLA NOYA GATTO CLINICA DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO CEZAR DA CUNHA

OAB/BA 22746·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER

OAB/BA 10772·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Réu

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA

OAB/PE 50727·CPF·Representa: Réu

SABRINA RAMOS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:00

Conhecido o recurso de ANNA PAOLA NOYA GATTO CLINICA DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA e não-provido

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277804/2026

25/03/2026, 07:21

Protocolizada Petição 277804/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 19:50

Determinada Requisição de Informações

16/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193919/2026

06/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 193919/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:42

Todas as movimentações(26)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:00

Conhecido o recurso de ANNA PAOLA NOYA GATTO CLINICA DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2026, 19:50

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277804/2026

25/03/2026, 07:21

Protocolizada Petição 277804/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 19:50

Determinada Requisição de Informações

16/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193919/2026

06/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 193919/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/11/2025, 16:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:00

-

•28/11/2025, 16:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 16:52

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/11/2025, 16:52

-

•28/11/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/11/2025, 16:52

-

•28/11/2025, 16:52

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•28/11/2025, 16:51

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•28/11/2025, 16:51

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•28/11/2025, 16:51