Procedimento Comum Cível 8016956-34.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 56.920,03

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDNILTON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA CARDONSKI MELO

OAB/BA 57072·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861·Representa: Réu

AMANDA FLAUSINO

OAB/RJ 167628·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARTINS MARIANO

OAB/BA 43856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 09:45

Decorrido prazo de EDNILTON PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de EDNILTON PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:37

Publicado Decisão em 27/02/2023.

10/05/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 08:26

Nomeado perito

07/05/2026, 16:59

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de EDNILTON PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:58

Publicado Despacho em 10/04/2025.

18/02/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 19:47

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:48

Todas as movimentações(70)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 09:45

Decorrido prazo de EDNILTON PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:36

Decorrido prazo de EDNILTON PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:45

Decisão

•07/05/2026, 16:59

10/05/2026, 09:37

Publicado Decisão em 27/02/2023.

10/05/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 08:26

Nomeado perito

07/05/2026, 16:59

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de EDNILTON PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:58

Publicado Despacho em 10/04/2025.

18/02/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 19:47

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:16

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:21

Nomeado perito

10/11/2025, 20:59

Conclusos para decisão

31/10/2025, 15:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

29/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

29/07/2025, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 17:02

Juntada de certidão

18/07/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:16

Conclusos para despacho

06/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de EDNILTON PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 20:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.

19/10/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ednilton Pereira Dos Santos Advogado: Barbara Cardonski Melo (OAB:BA57072) Reu: Construtora Tenda S/a Advogado: Rodrigo Mattar Costa Alves Da Silva (OAB:RJ107861) Advogado: Amanda Flausino (OAB:RJ167628) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8016956-34.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

09/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 23:56

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 02:17

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 26/06/2023 23:59.

08/07/2023, 15:55

Decorrido prazo de EDNILTON PEREIRA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

08/07/2023, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

05/07/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

04/06/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 14:10

Expedição de carta via ar digital.

20/03/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023, 13:51

Expedição de carta via ar digital.

23/02/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2023, 16:38

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 18:13

Decisão

•11/11/2025, 10:21

Decisão

•10/11/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:02

Despacho

•08/04/2025, 08:37

Despacho

•07/04/2025, 15:16

Decisão

•10/10/2024, 08:29

Decisão

•09/10/2024, 17:41

Despacho

•08/04/2024, 13:32

Despacho

•07/04/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:10

Todos os documentos(18)

Decisão

•11/05/2026, 09:45

Decisão

•07/05/2026, 16:59

Decisão

•11/11/2025, 10:21

Decisão

•10/11/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:02

Despacho

•08/04/2025, 08:37

Despacho

•07/04/2025, 15:16

Decisão

•10/10/2024, 08:29

Decisão

•09/10/2024, 17:41

Despacho

•08/04/2024, 13:32

Despacho

•07/04/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:10

Decisão

•23/02/2023, 11:43

Decisão

•14/02/2023, 16:38