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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 452,99

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:45

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 14:02

Publicado Intimação em 14/10/2024.

07/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:36

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:03

Juntada de certidão

13/01/2026, 16:13

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS em 20/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:48

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:45

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 14:02

Publicado Intimação em 14/10/2024.

07/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:36

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:03

Juntada de certidão

13/01/2026, 16:13

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS em 20/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:48

Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 20/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:48

Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 20/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:33

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS em 20/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:33

Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 20/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS em 20/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:29

Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS em 20/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:08

Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 20/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:08

Mandado devolvido Negativamente

13/10/2025, 01:09

Expedição de mandado.

09/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:16

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503623913

03/06/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503623913

03/06/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503623913

03/06/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485527243

03/06/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA em 20/02/2025 23:59.

28/04/2025, 18:27

Publicado Intimação em 13/02/2025.

10/03/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

10/03/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:42

Juntada de certidão

11/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/10/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8026620-12.2024.8.05.0080. Autor: Ice Cream Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Camila Figueiredo De Almada (OAB:BA53003) Advogado: Catarina Rodrigues Costa Dias (OAB:BA27195) Reu: 42.848.885 Ronaldo Oliveira Da Paixao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8026620-12.2024.8.05.0080 - MONITÓRIA (40) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA - BA53003, CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS - BA27195 REU: 42.848.885 RONALDO OLIVEIRA DA PAIXAO [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026620-12.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Comprovado o recolhimento das custas, expeça-se mandado de pagamento no valor exigido na petição inicial, advertindo-se o (s) devedor(es) de que pode(m), no prazo de 15 dias, oferecer embargos que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Não sendo opostos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se então na forma do processo de execução. Intimem-se. Arbitro os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701 do CPC). Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito B

Expedição de intimação.

16/10/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ice Cream Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Camila Figueiredo De Almada (OAB:BA53003) Advogado: Catarina Rodrigues Costa Dias (OAB:BA27195) Reu: 42.848.885 Ronaldo Oliveira Da Paixao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026620-12.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:57

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 16:07

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 14:57

21/10/2024, 00:00