Execução Fiscal 0000032-94.2005.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2005

Valor da Causa

R$ 8,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

AUTO POSTO FEDEGOSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELMO MIRANDA CARVALHO

OAB/BA 4272·CPF·Representa: Autor

RICARDO BRAGA DE CASTRO ESTRELA

OAB/BA 16557·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:36

Baixa Definitiva

26/02/2025, 10:36

Expedição de sentença.

09/12/2024, 11:57

Decorrido prazo de Inmetro em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:53

Decorrido prazo de Inmetro em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de AUTO POSTO FEDEGOSOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:24

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Inmetro Advogado: Elmo Miranda Carvalho (OAB:BA4272) Advogado: Ricardo Braga De Castro Estrela (OAB:BA16557) Executado: Auto Posto Fedegosos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000032-94.2005.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA SENTENÇA 0000032-94.2005.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:09

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:33

Processo Desarquivado

04/07/2023, 09:33

Juntada de informação

04/07/2023, 09:31

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:36

Baixa Definitiva

26/02/2025, 10:36

Expedição de sentença.

09/12/2024, 11:57

Decorrido prazo de Inmetro em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 11:57

Sentença

•10/10/2024, 08:09

07/12/2024, 07:53

Decorrido prazo de Inmetro em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de AUTO POSTO FEDEGOSOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:24

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Inmetro Advogado: Elmo Miranda Carvalho (OAB:BA4272) Advogado: Ricardo Braga De Castro Estrela (OAB:BA16557) Executado: Auto Posto Fedegosos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000032-94.2005.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA SENTENÇA 0000032-94.2005.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:09

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:33

Processo Desarquivado

04/07/2023, 09:33

Juntada de informação

04/07/2023, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

28/11/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 08:52

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 15:59

Baixa Definitiva

31/10/2022, 15:59

Juntada de informação

31/10/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 08:33

Expedição de Certidão

05/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

15/08/2022, 00:00

Documento

10/08/2022, 00:00

Publicação

06/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:00

Incompetência

03/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2019, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2019, 00:00

Mero expediente

07/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2019, 00:00

Concluso para Sentença

30/05/2018, 00:00

Expedição de documento

13/09/2016, 00:00

Recebimento

09/09/2016, 00:00

Petição

09/09/2016, 00:00

Petição

15/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2015, 00:00

Recebimento

13/07/2015, 00:00

Recebimento

14/05/2015, 00:00

Conclusão

13/01/2015, 00:00

Publicado pelo dpj

27/03/2013, 00:00

Enviado para publicação no dpj

26/03/2013, 00:00

Mero expediente

25/03/2013, 00:00

Recebimento

25/03/2013, 00:00

Conclusão

21/01/2013, 00:00

Reativação

29/03/2012, 00:00

Incompetência

14/07/2011, 00:00

Definitivo

14/07/2011, 00:00

Documento

11/03/2011, 00:00

Recebimento

01/07/2010, 00:00

Conclusão

03/11/2008, 00:00

Baixa de carga de advogado

13/08/2008, 00:00

Mandado - entregue ao oficial

03/08/2007, 00:00

Mandado - expeca-se

09/11/2006, 00:00

Mandado - expeca-se

16/10/2006, 00:00

Baixa de carga de advogado

20/09/2006, 00:00

Carga ao juiz

31/08/2006, 00:00

Concluso ao juiz

14/08/2006, 00:00

Mandado - expedido

02/08/2006, 00:00

Processo autuado

15/01/2005, 00:00

Processo distribuido manualmente

07/01/2005, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:06

Decisão

•03/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 08:44

Despacho

•07/10/2019, 11:55

Ato Ordinatório

•19/04/2016, 11:54

Ato Ordinatório

•19/04/2016, 11:54

Despacho

•19/04/2016, 11:54

Decisão

•19/04/2016, 11:54

Decisão

•19/04/2016, 11:54

Decisão

•19/04/2016, 11:54

Decisão

•19/04/2016, 11:54

Decisão

•19/04/2016, 11:54

Todos os documentos(21)

Sentença

•09/12/2024, 11:57

Sentença

•10/10/2024, 08:09

Sentença

•09/10/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:06

Decisão

•03/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 08:44

Despacho

•07/10/2019, 11:55

Ato Ordinatório

•19/04/2016, 11:54

Ato Ordinatório

•19/04/2016, 11:54

Despacho

•19/04/2016, 11:54

Decisão

•19/04/2016, 11:54

Decisão

•19/04/2016, 11:54

Decisão

•19/04/2016, 11:54

Decisão

•19/04/2016, 11:54

Decisão

•19/04/2016, 11:54

Despacho

•19/04/2016, 11:54

Despacho

•19/04/2016, 11:54

Despacho

•19/04/2016, 11:54

Despacho

•19/04/2016, 11:54

Despacho

•19/04/2016, 11:54

Despacho

•19/04/2016, 11:54