Agravo em Recurso Especial 0000025-38.1993.8.05.0068 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000025-38.1993.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/12/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 01/12/2022

01/12/2022, 13:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 636483/2022 - AgInt

13/10/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0636483 - AgInt no AREsp 2075664 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022, 13:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JABORANDI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00636483/2022 - AgInt no AREsp 2075664/BA

10/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

27/09/2022, 17:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

23/09/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022, 19:04

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636483/2022 - AgInt no AREsp 2075664/BA

22/09/2022, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/08/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para VALDIMIRO JOSE LOPES apresentar resposta à petição n. 636483/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1699.

30/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para MARIA DETE SOUZA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 636483/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1699.

30/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para GELCINA DUARTE DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 636483/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1699.

30/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para FRANCISCA ALENCAR DE ABREU apresentar resposta à petição n. 636483/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1699.

30/08/2022, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2022, 06:23

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2022, 13:50

—

Partes do Processo(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 01/12/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 636483/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0636483 - AgInt no AREsp 2075664 - Publicação prevista para 13/10/2022

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JABORANDI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00636483/2022 - AgInt no AREsp 2075664/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636483/2022 - AgInt no AREsp 2075664/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para VALDIMIRO JOSE LOPES apresentar resposta à petição n. 636483/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1699.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para MARIA DETE SOUZA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 636483/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1699.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para GELCINA DUARTE DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 636483/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1699.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para FRANCISCA ALENCAR DE ABREU apresentar resposta à petição n. 636483/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1699.

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