Execução Fiscal 0002465-61.2011.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2011

Valor da Causa

R$ 13.724,44

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

IVONE AVELINO VIANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:09

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:09

Expedição de sentença.

04/02/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 11:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2024 23:59.

06/12/2024, 21:33

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:30

Decorrido prazo de IVONE AVELINO VIANA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:01

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ivone Avelino Viana Exequente: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002465-61.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: A União Advogado(s): EXECUTADO: IVONE AVELINO VIANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA SENTENÇA 0002465-61.2011.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:43

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:53

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:09

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:09

Expedição de sentença.

04/02/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 11:28

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 09:01

Sentença

•10/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2024 23:59.

06/12/2024, 21:33

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:30

Decorrido prazo de IVONE AVELINO VIANA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:01

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ivone Avelino Viana Exequente: Ministerio Da Fazenda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002465-61.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: A União Advogado(s): EXECUTADO: IVONE AVELINO VIANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA SENTENÇA 0002465-61.2011.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:43

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:53

Processo Desarquivado

05/06/2023, 13:53

Juntada de Decisão

05/06/2023, 13:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 11:50

Baixa Definitiva

30/11/2022, 11:50

Juntada de informação

30/11/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:40

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

06/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:00

Incompetência

03/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2017, 00:00

Recebimento

26/08/2016, 00:00

Expedição de documento

26/08/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/04/2015, 00:00

Recebimento

23/04/2015, 00:00

Documento

23/04/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/04/2015, 00:00

Publicação

06/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2013, 00:00

Recebimento

03/09/2013, 00:00

Execução Frustrada

02/09/2013, 00:00

Conclusão

03/05/2013, 00:00

Petição

29/04/2013, 00:00

Petição

29/04/2013, 00:00

Protocolo de Petição

26/04/2013, 00:00

Recebimento

23/04/2013, 00:00

Recebimento

23/04/2013, 00:00

Recebimento

23/04/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2012, 00:00

Documento

11/09/2012, 00:00

Expedição de documento

05/09/2012, 00:00

Mero expediente

08/08/2012, 00:00

Recebimento

08/08/2012, 00:00

Reativação

01/06/2012, 00:00

Definitivo

04/07/2011, 00:00

Publicado pelo dpj

08/05/2011, 00:00

Enviado para publicação no dpj

06/05/2011, 00:00

Recebimento

05/05/2011, 00:00

Processo autuado

04/05/2011, 00:00

Conclusão

04/05/2011, 00:00

Incompetência

04/05/2011, 00:00

Distribuição

29/04/2011, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 10:40

Outros documentos

•05/06/2023, 13:53

Decisão

•05/06/2023, 13:53

Decisão

•03/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 11:37

Decisão

•23/05/2016, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 11:37

Despacho

•23/05/2016, 11:37

Despacho

•23/05/2016, 11:37

Decisão

•23/05/2016, 11:37

Decisão

•23/05/2016, 11:37

Todos os documentos(18)

Despacho

•04/02/2025, 09:01

Sentença

•10/10/2024, 08:43

Sentença

•09/10/2024, 10:40

Outros documentos

•05/06/2023, 13:53

Decisão

•05/06/2023, 13:53

Decisão

•03/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 11:37

Decisão

•23/05/2016, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 11:37

Despacho

•23/05/2016, 11:37

Despacho

•23/05/2016, 11:37

Decisão

•23/05/2016, 11:37

Decisão

•23/05/2016, 11:37

Decisão

•23/05/2016, 11:37

Decisão

•23/05/2016, 11:37

Decisão

•23/05/2016, 11:37