Execução Fiscal 0031409-64.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.559,25

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO DE MATOS OLIVEIRA

Reu

LAUREANO VENTIN CORUJEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Joao De Matos Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0031409-64.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0031409-64.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

26/06/2020, 18:02

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/01/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/08/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Mero expediente

17/08/2017, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Recebimento

03/08/2017, 00:00

Publicação

30/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2017, 00:00

Petição

22/06/2016, 00:00

Recebimento

20/06/2016, 00:00

Documento

08/04/2011, 16:07

Expedição de documento

22/11/2010, 09:05

Expedição de documento

11/11/2010, 09:13

Todas as movimentações(19)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Joao De Matos Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0031409-64.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0031409-64.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

26/06/2020, 18:02

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:57

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/08/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Mero expediente

17/08/2017, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Recebimento

03/08/2017, 00:00

Publicação

30/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2017, 00:00

Petição

22/06/2016, 00:00

Recebimento

20/06/2016, 00:00

Documento

08/04/2011, 16:07

Expedição de documento

22/11/2010, 09:05

Expedição de documento

11/11/2010, 09:13

Remessa

21/07/2009, 19:21

Recebimento

18/03/2009, 09:15

Remessa

16/03/2009, 10:59

Distribuição

06/03/2009, 13:43

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 07:55

Decisão

•08/02/2024, 13:50

Decisão

•08/02/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 18:02

Decisão

•26/06/2020, 18:01

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•26/06/2020, 18:01

SENTENÇA

•26/06/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 15:00

Despacho

•17/08/2017, 12:27

Sentença

•30/04/2017, 18:43

Ato Ordinatório

•24/05/2016, 09:29