Procedimento Comum Cível 0500343-47.2016.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500343-47.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 19/12/2024 23:59.

02/04/2026, 10:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.

02/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:13

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 17:52

Baixa Definitiva

25/02/2025, 17:52

Expedição de intimação.

25/02/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ronaldo Nascimento De Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500343-47.2016.8.05.0103 APELANTE: RONALDO NASCIMENTO DE SANTANA APELADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Acórdão ID. 475101615), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 26 de novembro de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500343-47.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ronaldo Nascimento De Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500343-47.2016.8.05.0103 INTERESSADO: RONALDO NASCIMENTO DE SANTANA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a Apelação ID 436382357, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500343-47.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte Recorrida (Autora) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. ILHEUS, 17 de junho de 2024 Renata Muniz Analista

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:08

Recebidos os autos

25/11/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ronaldo Nascimento De Santana Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500343-47.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogad Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0500343-47.2016.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:07

Acórdão

•09/10/2024, 11:14

—

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 19/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

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