Execução Fiscal 0501334-08.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.079,71

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CARLOS ALBERTO DA COSTA CASTILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA COSTA CASTILHO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:55

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:17

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Carlos Alberto Da Costa Castilho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0501334-08.2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501334-08.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 12:55

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:21

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:41

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA COSTA CASTILHO em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:55

Publicado Sentença em 14/10/2024.

17/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:17

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•21/02/2025, 13:55

Sentença

•10/10/2024, 12:55

21/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Carlos Alberto Da Costa Castilho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0501334-08.2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0501334-08.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 12:55

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:21

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 21:41

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 13:20

Expedição de ato ordinatório.

26/06/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 17:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

21/08/2019, 00:00

Petição

16/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

30/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/04/2019, 00:00

Publicação

28/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2018, 00:00

Mero expediente

24/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/06/2018, 00:00

Sentença

•19/08/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 16:25

Decisão

•21/08/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 08:33

Despacho

•24/07/2018, 11:59