Execução Fiscal 0504626-08.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 3.123,32

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

TOMIRES BARBOSA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:19

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:19

Juntada de Certidão

09/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

04/01/2025, 01:25

Decorrido prazo de TOMIRES BARBOSA MONTEIRO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:01

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Tomires Barbosa Monteiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504626-08.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:33

Juntada de certidão

03/10/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 00:47

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:19

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:19

Juntada de Certidão

09/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

04/01/2025, 01:25

Decorrido prazo de TOMIRES BARBOSA MONTEIRO em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 08:47

Sentença

•09/10/2024, 12:06

08/11/2024, 02:01

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Tomires Barbosa Monteiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504626-08.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:33

Juntada de certidão

03/10/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 00:47

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2021, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2019, 00:00

Petição

01/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/01/2019, 00:00

Expedição de Mandado

15/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2018, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2018, 00:00

Mandado

23/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

03/04/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

03/04/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

03/04/2018, 00:00

Transferência de Processo

29/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2017, 00:00

Mero expediente

04/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:23

Despacho

•16/12/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 17:43

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 17:07

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 11:45

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 10:46

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 09:30

Despacho

•04/08/2017, 10:46