Execução Fiscal 0503101-59.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 17.630,76

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

TANIA ROCHA MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de Apelação

13/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de Tania Rocha Marques em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 00:31

Baixa Definitiva

20/12/2025, 00:31

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:54

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 07:54

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

24/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

24/11/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de Apelação

13/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de Tania Rocha Marques em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 16:16

Sentença

•24/11/2025, 16:16

20/12/2025, 00:31

Baixa Definitiva

20/12/2025, 00:31

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:54

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 07:54

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

24/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

24/11/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:33

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Tania Rocha Marques Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0503101-59.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 14:59

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2024, 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2024, 10:42

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão

26/07/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 03:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 03:55

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

02/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/07/2022, 00:00

Mero expediente

20/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2022, 00:00

Petição

14/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/01/2022, 00:00

Mandado

02/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

28/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2021, 00:00

Petição

14/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/09/2020, 00:00

Petição

05/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/09/2018, 00:00

Mandado

02/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

06/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2016, 00:00

Mero expediente

26/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2015, 00:00

Sentença

•24/11/2025, 16:16

Despacho

•30/06/2025, 10:00

Decisão

•10/10/2024, 14:59

Decisão

•01/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:47

Despacho

•02/09/2022, 15:39

Despacho

•20/06/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 10:30

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 11:54

Todos os documentos(17)

Sentença

•24/11/2025, 16:16

Sentença

•24/11/2025, 16:16

Sentença

•24/11/2025, 16:16

Despacho

•30/06/2025, 10:00

Decisão

•10/10/2024, 14:59

Decisão

•01/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:47

Despacho

•02/09/2022, 15:39

Despacho

•20/06/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 10:30

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 11:54

Ato Ordinatório

•12/06/2018, 17:58

Despacho

•26/11/2015, 16:32