Execução Fiscal 0506294-48.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 6.653,42

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

GILBERTO RODRIGUES ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:59

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:59

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:52

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES ARAUJO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Gilberto Rodrigues Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0506294-48.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 12:06

Expedição de despacho.

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:53

Expedição de despacho.

25/06/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:52

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:59

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:59

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 07:52

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES ARAUJO em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 08:43

Sentença

•09/10/2024, 12:06

08/11/2024, 03:30

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Gilberto Rodrigues Araujo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0506294-48.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 12:06

Expedição de despacho.

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:53

Expedição de despacho.

25/06/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão

01/11/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:23

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

21/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/01/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

30/10/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

30/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

27/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

25/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2016, 00:00

Mero expediente

16/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2016, 00:00

Despacho

•25/06/2024, 10:48

Despacho

•22/02/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 17:22

Despacho

•21/02/2020, 16:21

Despacho

•16/11/2016, 16:18