Execução Fiscal 0508925-28.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.053,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JANETE LOPES DE SOUZA FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:20

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:20

Juntada de Certidão

09/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:33

Decorrido prazo de JANETE LOPES DE SOUZA FERRAZ em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:01

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Janete Lopes De Souza Ferraz Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0508925-28.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:20

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:20

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:20

Juntada de Certidão

09/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:33

Decorrido prazo de JANETE LOPES DE SOUZA FERRAZ em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 08:51

Sentença

•09/10/2024, 12:06

08/11/2024, 02:01

Publicado Sentença em 14/10/2024.

19/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

19/10/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Janete Lopes De Souza Ferraz Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0508925-28.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:20

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 20:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

07/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2020, 00:00

Expedição de Mandado

12/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2019, 00:00

Mandado

08/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2019, 00:00

Petição

03/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2018, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 11:09

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 16:18

Despacho

•11/06/2018, 16:39